Traçar de forma democrática as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país é o objetivo da 16ª Conferência Nacional da Saúde (8ª + 8). Com o tema “Democracia e Saúde”, a conferência deve seguir os seguintes eixos temáticos: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e Financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). O evento deve acontecer em Brasília, durante o período de quatro a sete de agosto.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde, a conferência deve reunir cerca de dez mil pessoas. Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo regras regimentais que objetivam garantir a diversidade da população brasileira. Participam dos encontros conselheiros de saúde e representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil.
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Segundo o site Sus Conecta, até o dia 15 de abril, devem ser realizadas as etapas municipais preparatórias. Nesses encontros, os participantes definem as propostas que serão apresentadas nas conferências estaduais, programadas para acontecerem de 16 de abril a 15 de junho. Além disso, serão eleitos também, de forma paritária, os delegados e as delegadas que participarão das etapas estaduais. Em Rosário do Sul, a conferência ainda não tem data para ocorrer, pois depende de cronograma enviado pelo Conselho Estadual de Saúde, conforme explicou o assessor da Secretaria Municipal de Saúde, Jair Silva, em entrevista à Gazeta.
O presidente do Conselho Nacional da Saúde, Fernando Pigatto, relatou que semana que vem deve acontecer uma reunião com a secretária municipal de saúde, Karla Fontoura, para tratar sobre a conferência em Rosário. “É muito importante que a nação brasileira participe a partir dos municípios e depois as delegações na etapa estadual. Rosário tem uma tradição de realizar boas conferências de saúde”, salienta Pigatto.
Conforme o site Sus Conecta, a conferência desse ano faz referência a 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco histórico para a democracia participativa e para o SUS. Por isso, traz a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse encontro gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) elaborou um guia intitulado “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde”. A publicação é destinada aos secretários e secretárias municipais de saúde e aborda a importância das conferências municipais.
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A equipe de comunicação do CNS elaborou um Manual de Comunicação Colaborativa, com dicas para ampliar a mobilização e divulgação das etapas preparatórias. O CNS solicita fotos, vídeos e demais materiais produzidos durante as conferências, para divulgar nas redes sociais. Os participantes devem enviar o material para o e-mail comunicacns@gmail.com.
Reportagem: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
Foto: Divulgação
