Durante sessão extraordinária, na última segunda-feira (21), os vereadores de Rosário do Sul aprovaram o Orçamento Municipal do ano de 2019. O Projeto de Lei nº 01/2019, estima a receita e fixa a despesa do município para este exercício financeiro. O documento foi aprovado por unanimidade entre os parlamentares. Das 37 emendas propostas ao orçamento pelos vereadores Rogério Ustra (MDB) e Jair Mendes (MDB), duas foram aprovadas. Quanto às emendas impositivas propostas, todas as 139 foram aprovadas por unanimidade. Estiveram presentes na sessão, além dos vereadores citados, os parlamentares Gilson Alves (PDT), Elisandro Paz (PP), Álvaro Gonçalves (PRB), Adriano Dornelles (DEM), Edmundo Coelho (PSB), LuisGuma (PTB), Cristiano Rodrigues (PP), Glei Pacheco (PDT) e a vereadora Maria Eugênia Dutra (PDT).

Conforme o documento do PL, a Receita Orçamentária Municipal para o ano de 2019 é estimada em R$ 95.964.913,34, mesmo valor da previsão de despesas. No ano passado, a estimativa foi de R$ 96.359.431,35. Já a Receita Intraorçamentária Municipal, Seguridade Social, foi estimada em R$ 28.469.085,69, também em mesmo valor da despesa. A Receita de 2018 foi de R$ 25.822.077,23.

Além disso, a Lei autoriza ao Poder Legislativo o percentual de abertura de Créditos Suplementares para o Legislativo de 20% da despesa total fixada.Uma das emendas aprovadas por unanimidade durante a sessão, proposta pelo vereador Mendes, modifica o artigo relacionado à abertura de Créditos Suplementares. No documento, assinado pela Prefeita Municipal Zilase Rossignollo (PTB), o Poder Executivo é autorizado a realizar abertura de Créditos Suplementares em até 6% da despesa fixada junto a operações intraorçamentárias, com a finalidade de suprir insuficiências orçamentárias. A emenda estipula insuficiências orçamentárias com pessoal, excluindo diárias e encargos sociais.

Outra emenda aprovadapor unanimidade, também protocolada pelo vereador Mendes, destina à Secretaria Municipal de Educação e Cultura o valor de R$ 100 mil para ser utilizado no transporte de estudantes universitários. O valor é reduzido da Secretaria Municipal da Fazenda. “Em relação ao gasto que os universitários têm, foi feita essa emenda aditiva ao orçamento visando contemplar essas pessoas que buscam uma qualificação profissional”, justificou Mendes.

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Ambas as emendas aprovadas pelo Poder Legislativo ainda necessitam da sanção da Prefeita Municipal para entrar em vigor. Além das duas emendas aprovadas, Mendes havia proposto outras quinze, as quais foram rejeitadas por oito votos a três entre os presentes. Somente os parlamentares Ustra, Mendes e Maria Eugênia votaram a favor das emendas.

O vereador Ustra havia proposto vinte emendas e todas foram rejeitadas, somente os vereadores Mendes e Ustra votaram a favor.

O Projeto de Lei foi encaminhado pelo Executivo ao Legislativo no último dia 10 de janeiro. No documento é afirmado que a elaboração do mesmo foi realizada com atenção às despesas, procurando obedecer rigorosamente os índices baseados em Lei, principalmente, no que cuida do pessoal, saúde e desenvolvimento do ensino.

Vereadores propuseram 139 emendas impositivas

Foram aprovadas, por unanimidade entre os parlamentares presentes, as emendas impositivas relativas ao Orçamento Municipal de 2019. Todos os treze vereadores destinaram valores para a área da saúde, educação, esporte e para entidades do município.

O vereador que mais apresentou emendas foi Álvaro Gonçalves (PRB), com 19 emendas propostas. O presidente do legislativo, Paz, protocolou onze emendas.

Várias instituições e entidades foram beneficiadas pelas destinações. A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) deve receber R$ 23 mil. A Liga Feminina de Combate ao Câncer também foi contemplada e deve receber R$ 37 mil. O esporte também foi contemplado pelos edis. Entre as entidades beneficiadas estão a Associação Rosário de Esporte (ARE), que deve receber R$ 19 mil, e a Associação Brasa Sul de Judô, que teve R$ 4.500 em destinações. O Lar do Idoso São Francisco também foi lembrado por alguns vereadores e deve receber o valor de R$ 10.500.

A Secretaria Municipal de Saúde foi beneficiada por todos os vereadores, contabilizando R$ 379 mil para ser utilizado em aquisição e manutenção de ambulâncias e veículos da secretaria, compra de medicamentos para farmácia básica municipal, entre outras demandas.

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura recebeu a destinação de R$ 53 mil entre os parlamentes. O valor deve ser utilizado para compra de materiais para as escolas municipais.

Elisandro Paz (PP)

Associação Brasa Sul de Judô, R$ 1.500; União de Vilas e Bairros – Bairro Presidente Vargas, R$1.500; Associação Gauderiada da Canção Gaúcha, R$ 5.000; Associação Desafio Jovem Esperança, R$2.000; Associação Rosariense de Esporte (ARE) – Corredores, R$ 3.000; Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens, R$ 5.000; Associação Rosariense de Esporte (ARE) – Futebol, R$ 3.000; Associação Cultural Rosário em Cena, R$10.000; Associação Rosariense de Defesa dos Animais (Arda), R$ 1.500; Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária, R$ 10.000; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 22.500.

Adriano Dornelles (DEM)

União de Vilas e Bairros – Ana Luiza, R$ 1.500; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 7.500; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 25.000; Albergue Luisa Doyle Cavalheiro, R$ 1.000; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 1.000; Lar do Idoso São Francisco – Associação Formigueiro da Fraternidade, R$ 2.000; Grupo de Apoio a Brigada Militar, R$ 2.000; Associação DR. Fritz, R$ 3.000; Associação Rosariense de Esporte (ARE) – Futebol, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, R$ 20.000.

Cristiano Rodrigues (PP)

Lar do Idoso São Francisco – Associação Formigueiro da Fraternidade, R$ 3.000; Associação Rosariense de Esporte (ARE) – Futebol, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, R$ 9.500; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 8.000; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 34.500; Associação Gauderiada da Canção Gaúcha, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens, R$ 2.000;  União de Vilas e Bairros – Antenor Rocha, R$ 3.000; Associação Rosariense de Defesa dos Animais (Arda), R$ 1.000.

Gilson Alves (PDT)

União de Vilas e Bairros – Associação de moradores dos bairros Graciano Argemi, Tenente Bandeira, Centenário, Vila Nova e Parque Ibicui, R$ 27.500; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 10.500; União de Vilas e Bairros – Associação de moradores do bairro Presidente Vargas, R$ 5.000; Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 22.000.

Glei Pacheco (PDT)

Associação Gauderiada da Canção Gaúcha, R$ 2.500; Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 4.000; Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, R$ 3.000; Associação Desafio Jovem Esperança, R$ 1.500; Secretaria Municipal de Saúde R$ 22.500; União de Vilas e Bairros – Bairro João Alves Osório, R$ 5.000; Albergue Luisa Doyle Cavalheiro, R$ 2.500; Lar do Idoso São Francisco – Associação Formigueiro da Fraternidade, R$ 3.000; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 5.000; Associação dos Catadores de Material Reciclável, R$ 2.000; Associação Brasa Sul de Judô, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Saúde – Vigilância Sanitária, R$ 10.000.

Luis Guma (PTB)

União de Vilas e Bairros – João Nunes da Silva, R$ 2.000; Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 2.500, Coordenadoria Municipal Tradicionalista Cavalgada da Chama Crioula, R$ 4.000; Coordenadoria Municipal Tradicionalista Desfile Temático, R$ 2.000; União de Vilas e Bairros – Vila Nova, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, R$ 6.000; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 32.500; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 2.000; União de Vilas e Bairros – Presidente Vargas, R$ 2.000; União de Vilas e Bairros – Jorge Arigony, R$ 2.500; União de Vilas e Bairros – Tenente Bandeira, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Assistência Social – Bombeiros Mirins, R$ 500; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, R$ 1.000; Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens, R$ 1.000.

Maria Eugênia Dutra (PDT)

Corpo de Bombeiros, R$ 4.000, Casa de Passagem, R$ 2.000; Secretaria Municipal de Educação, R$ 2.000; Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 5.500; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 3.000; Moto Clube Roda Livre Rosário do Sul, R$ 3.000; Associação de Mulheres Rosariense Ana Terra, R$ 2.500; Associação Brasa Sul de Judô, R$ 1.000; União de Vilas e Bairros – Tenente Bandeira, R$ 3.000; Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, R$ 1.000; Lar dos Idosos, R$ 2.000; Secretaria Municipal da Saúde, R$ 32.500; Associação dos Catadores de Material Reciclável, R$ 2.500; Associação Centro Terapêutico Desafio Jovem Esperança, R$ 1.000.

Rogério Azevedo (PTB)

Secretaria Municipal da Saúde, R$ 25.000 e Secretaria Municipal de Assistência Social, R$ 40.000.

Rogério Ustra (MDB)

Secretaria Municipal da Saúde, R$ 32.500; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, R$ 9.000; União de Vilas e Bairros – Bairro Centenário, R$ 3.500; Associação dos Produtores Rurais da Divisa, R$ 10.000; Associação dos Produtores Rurais do Caverazinho, R$ 10.000.

Jair Mendes (MDB)

Corpo de Bombeiros, R$ 1.500; União de Vilas e Bairros – Ana Luiza, R$ 2.000; Banda Saci, R$ 1.500; Escola de Educação Infantil Nadir Medina Monte, R$ 1.500.

Álvaro Gonçalves (PRB)

Secretaria Municipal da Saúde, R$ 13.500; Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, R$ 1.500; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), R$ 4.000; Associação dos Produtores Rurais do Rincão dos Menezes e Machado, R$ 2.000; União de Vilas e Bairros – Presidente Vargas, R$ 1.000; União de Vilas e Bairros – João Nunes da Silva, R$ 1.000; União de Vilas e Bairros – Bairro Aliança, R$ 2.500; União de Vilas e Bairros – Bairro Monte, R$ 1.000; Grupo de Apoio a Polícia Civil, R$ 3.000; Associação Rosariense de Defesa dos Animais (Arda), R$ 1.000; Associação Rosariense de Esporte (ARE) – Corredores, R$ 1.000; Associação da Equoterapia R$ 2.000; Associação Desafio Jovem Esperança, R$ 10.000; Secretaria Municipal de Estradas e Rodagens R$ 1.000; União de Vilas e Bairros – Tenente Bandeira, R$ 1.000; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 16.000; Liga Feminina de Combate ao Câncer, R$ 3.000.

Leonardo Vargas (PTB)

Secretaria Municipal de Assistência Social – Bombeiros Mirins, R$ 1.000; Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, R$ 5.000; União de Vilas e Bairros – Bairro Progresso, R$ 2.000; União de Vilas e Bairros – João Alves Osório, R$ 3.000; Secretaria Municipal de Educação e Cultura, R$ 3.500; Associação Grupo Arte e Vida, R$ 2.000; Associação Desafio Jovem Esperança, R$ 2.000; Secretaria Municipal da Saúde, R$ 32.500; Associação Rosariense de Esporte (ARE) – Futebol, R$ 8.000; Secretaria Municipal de Desporto e Turismo, R$ 6.000.

Edmundo Coelho (PSB)

Associação Gauderiada da Canção Gaúcha, R$ 5.000; Lar do Idoso São Francisco – Associação Formigueiro da Fraternidade, R$ 2.500; Secretaria Municipal de Saúde, R$ 57.500.

Confira na íntegra a Sessão Extraordinária

Reportagem: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
Foto: Bianca Ramires / Divulgação