A manhã de sexta-feira (24) foi marcada pela audiência macrorregional sobre a “Sustentabilidade Financeira do SUS”, realizada na Câmara de Vereadores de Rosário do Sul. A ação é iniciativa da Assembleia Legislativa. O encontro reuniu autoridades, representantes de entidades do gênero e comunidade civil.

A audiência em Rosário faz parte das nove que estão sendo promovidas nas macrorregiões de Saúde do Rio Grande do Sul. O evento acontece por meio da Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Estado e tem como objetivo aproximar a comunidade do debate sobre as consequências do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), além de construir alternativas conjuntas com a participação dos diversos setores da comunidade.

O encontro é presidido pelo deputado estadual Tarcísio Zimmermanm (PT), e teve a participação do também deputado e vice-presidente da comissão, Valdeci Oliveira (PT).

Segundo os dados apresentados pela comissão, o gasto público total em saúde, no ano de 2014, foi de R$216,2 bilhões e o gasto privado total foi de R$231,9 bilhões. No mesmo ano, os recursos destinados ao SUS pela União foram de 43%, pelo Estado 26%, e pelos municípios 31%. Zimmermanm alerta para o fato do Governo Federal repassar valores inferiores em relação aos anos anteriores. Ele afirma que é necessário rever a distribuição de competências entre estados, município e União. “Nós vivemos uma situação de subfinanciamento e estamos caminhando para uma situação de desfinanciamento”.

O deputado ainda alerta, “estamos focando na cura e não na prevenção. Isso vai gerar um colapso no sistema”.

O congelamento dos gastos

Já o deputado Valdeci questiona o desmonte do SUS. Segundo ele, o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, consequência da aprovação da PEC do Teto dos Gastos Públicos, irá atingir os mais necessitados. “A sociedade ainda está imobilizada em relação às propostas que estão sendo votadas em Brasília. Estamos colocando em risco a possibilidade de um sistema muito importante”, salienta.

Conforme aponta o Conselho Nacional de Saúde, a perda acumulada com o congelamento dos gastos será de R$400 bilhões na área da saúde. R$20 bilhões deixarão de ser investidos, por ano, na saúde pública.

Hospital Nossa Senhora Auxiliadora opera com déficit mensal de R$200 mil

O diretor-técnico do Hospital Nossa Senhora Auxiliadora (HNSA), Agripino Azambuja de Oliveira , disse estar preocupado com a situação. Ele conta que o déficit mensal do HCNSA é de mais de R$200 mil. “Estamos muito assustados com a sobrevivência do hospital. Cada vez o recurso do SUS é menor, sempre tem um desconto”, relata. Agripino diz que um paciente nunca deixou de ser atendido, mas ainda assim ele alega que a equipe não vê possibilidades de melhoras financeiras.

A próxima audiência macrorregional acontece em Erechim, no dia 30 de março.

Saiba mais

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Ele abrange desde o simples atendimento ambulatorial até o transplante de órgãos, garantindo acesso integral, universal e gratuito para toda a população do país. Amparado por um conceito ampliado de saúde, o SUS foi criado em 1988 pela Constituição Federal Brasileira para ser o sistema de saúde dos mais de 180 milhões de brasileiros.

O financiamento é feito pelas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, conforme determina a Constituição Federal, que estabelece as fontes de receita para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.