Um grupo de estudantes está se mobilizando para protestar contra os aumentos dos subsídios dos vereadores, da prefeita e do seu vice, além dos secretários municipais. Os novos valores indicam suba de 14% a 37% nos salários para estes cargos, e passam a valer em 2017. As leis foram aprovadas em fins de setembro, dias antes das eleições municipais apontarem quem gerenciará Rosário do Sul pelos próximos quatro anos. Uma manifestação está marcada para a próxima segunda-feira (21), na Câmara de Vereadores, no horário de início da sessão plenária, às 19h.
Os organizadores do movimento são Eduardo Fagundes, 20 anos, estudante de Direito do Centro Universitário Franciscano (Unifra), Izielli Moura, 26, que cursa Publicidade e Propaganda na Universidade Federal do Pampa (Unipampa), e Diego Oliveira, 21, e Émilly Pons, 20, dos cursos de Administração e de Relações Públicas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). “Apesar de não questionar a legalidade da medida, lamento que em tempos de discursos de enxugamento da despesa pública, os agentes políticos do Município sigam aumentando as despesas com o quadro pessoal. O interesse pessoal/patrimonial segue preponderando sobre as necessidades coletivas”, escreveram os jovens, em manifesto enviado ao jornal.
Eles citam um cálculo comparando os salários anteriores com os atuais, que constata que o aumento anual nas contas municipais será de aproximadamente R$ 450 mil, que multiplicados pelos próximos quatro anos de gestão totalizará cerca de R$1,8 milhão. Diante desse quadro, o grupo está organizando uma manifestação popular que busca a revogação da lei que concedeu o aumento. “O objetivo do movimento é questionar a moralidade, ausência de publicidade e ofensa ao interesse público da referida norma, já que a razoabilidade pela situação econômica não foi obedecida, bem como pela inexistência da devida divulgação do ato público”.
Jovens convocam demais cidadãos rosarienses
Segundo a turma, as pautas do movimento são bem definidas: conseguir a revogação da lei do aumento e exigir maior transparência das leis e contas municipais. “A articulação de jovens atende ao anseio da população que busca que tais valores possam ser investidos em questões de necessidade coletiva, especialmente saúde e educação. O atual estágio da democracia pressupõe a participação ativa do cidadão, não podendo mais atuar como um mero telespectador. O fim precípuo do Estado é servir o cidadão e não o contrário”.
O convite para que os rosarienses participem do protesto foi divulgado nas redes sociais e afirma: “É hora de a população rosariense exercer seu devido direito à manifestação, sempre dentro dos limites legais, de forma pacífica e com respeito aos demais”. Os jovens também informaram que foi enviado ofício à prefeita municipal, Zilase Rossignollo Cunha (PTB), solicitando sua presença na manifestação, bem como ao presidente da Câmara de Vereadores, Alsom Pereira da Silva (PP), “a fim de que todos os agentes políticos possam estar cientes do descontentamento da comunidade”.
O evento “Mobiliza Rosário” já possui mais de 200 pessoas confirmadas. Além disso, os jovens criaram um abaixo-assinado virtual, hospedado no já famoso site Avaaz – Petições da Comunidade. Eles prometem levar o documento à Câmara Municipal “para comprovar a indignação e rejeição do povo rosariense ao aumento”. Cerca de 370 pessoas já assinaram a petição.
Entenda o caso
No dia 26 de setembro, os vereadores aprovaram por unanimidade, dentre os 11 presentes, os Projetos Legislativos 013, 014 e 015, que concedem aumento dos subsídios mensais do Executivo e Legislativo de Rosário do Sul para o quatriênio 2017/2020. Os valores no Executivo subiram em torno de 14,73% para a prefeita, 32,43% para o vice e 37,24% para os secretários municipais. Já para os vereadores o aumento foi de 21,46%.
Conforme as Leis, sancionadas pela prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB) em 30 de setembro, a chefe do Executivo terá um salário mensal de R$ 19.641 e seu vice, Rafael Pinto (PPS), de R$ 12.503. Os secretários municipais e os vereadores terão uma remuneração de R$ 6.330, sendo que o presidente do Legislativo passa a receber R$ 7.596. Os valores terão efeito a partir de 1º de janeiro de 2017 e foram aprovados na semana que antecedeu as Eleições Municipais, definidas no dia 02 de outubro.
O presidente do Legislativo, vereador Alsom Pereira da Silva (PP), disse que a proposta dos projetos, de autoria da Mesa Diretora, se deu após o recebimento de um Ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no dia 30 de maio. “O TCE nos alerta que teríamos que fixar um aumento até as eleições. Então, estamos cumprindo a lei. Poderíamos aumentar até 30% do que recebem os deputados estaduais [os deputados estaduais recebem R$ 25.322,25 por mês] e esses valores aprovados correspondem a 25%”, explicou.
Confira o manifesto na íntegra:
“A notícia veiculada pelo sítio eletrônico da Gazeta de Rosário sobre o aumento dos salários dos vereadores, secretários e prefeita rendeu diversos comentários de indignação e revolta nas redes sociais.
Apesar de não questionar a legalidade da medida, lamento que em tempos de discursos de enxugamento da despesa pública, os agentes políticos do Município sigam aumentando as despesas com o quadro pessoal. O interesse pessoal/patrimonial segue preponderando sobre as necessidades coletivas.
Em rápido cálculo, comparando os salários anteriores com os atuais, observa-se um aumento anual nas contas municipais de aproximadamente R$ 450.000,00, sendo que multiplicando o valor pelos próximos quatro anos da nova gestão, chega-se ao exorbitante valor de aproximadamente R$1.800.000,00.
Diante desse quadro de indignação, está se organizando uma manifestação popular que busca a revogação da lei que concedeu o aumento. O objetivo do movimento é questionar a moralidade, ausência de publicidade e ofensa ao interesse público da referida norma, já que a razoabilidade pela situação econômica não foi obedecida, bem como pela inexistência da devida divulgação do ato público.
As pautas do movimento são bem definidas: conseguir a revogação da lei do aumento e exigir maior transparência das leis e contas municipais. A articulação de jovens atende ao anseio da população que busca que tais valores possam ser investidos em questões de necessidade coletiva, especialmente saúde e educação. O atual estágio da democracia pressupõe a participação ativa do cidadão, não podendo mais atuar como um mero telespectador. O fim precípuo do Estado é servir o cidadão e não o contrário.
A manifestação ocorrerá no dia 21/11, próxima segunda feira, na Câmara de Vereadores no horário de início da sessão plenária (19 horas). É hora de a população rosariense exercer seu devido direito à manifestação, sempre dentro dos limites legais, de forma pacífica e com respeito aos demais. Saliento que foi enviado ofício a prefeita municipal, solicitando sua presença na manifestação, bem como ao presidente da Câmara de Vereadores a fim de que todos os agentes políticos possam estar cientes do descontentamento da comunidade.
Atualmente, existem diversas manifestações ocorrendo no Brasil e no Estado, tanto por questões da PEC 241/55, quanto por questões de direitos sociais. Em Rosário do Sul, chegou a vez de você, leitor, cidadão rosariense reivindicar que os aumentos sejam devidamente investidos nas áreas precárias da cidade que tanto precisam de investimento.
Por fim, trago um exemplo hipotético para ilustrar o ocorrido. Uma empresa está com dificuldades financeiras. As contas começam se acumular e a dívida aumenta. Além da dívida existente, o país começa a passar por uma recessão na economia, o que prejudica ainda mais sua recuperação. Diante desse quadro econômico, os diretores da empresa decidem aumentar seu salário por entenderem que os seus subsídios estão baixos em comparação as outras empresas. A pergunta que fica é: a medida é aceitável? Está dentro dos parâmetros da moralidade? A medida não irá agravar o quadro da empresa? Os valores do aumento não poderiam ser utilizados em outras áreas para recuperação da empresa? As respostas são evidentes e espero que sejam respondidas no dia 21/11 na Câmara dos Vereadores.
Atenciosamente,
Eduardo Fagundes, Izielli Moura, Diego Oliveira e Émilly Pons”
