A partir desta terça-feira (26), às 8h, começa a votação da Consulta Popular no Rio Grande do Sul. A população poderá escolher parte dos investimentos e serviços que integrarão o Orçamento do Estado de 2019. Toda pessoa com título de eleitor pode participar. A votação acontece pela internet, via SMS ou presencialmente, e estende-se até a próxima quinta-feira (28).
Somente os eleitores com domicílio eleitoral no Rio Grande do Sul estão habilitados a votar. Os participantes poderão optar por apenas um dos programas ou ações constantes na cédula de votação. As propostas foram definidas em assembleias populares, e as mais votadas terão verbas destinadas para implantação.
A Consulta Popular é uma votação anual do governo gaúcho em que todos os eleitores podem eleger quais obras, projetos ou demandas serão contempladas. Ou seja, com o voto, o município tem a opção de decidir onde serão investidos parte dos recursos do Rio Grande do Sul. É coordenada pela Secretaria do Planejamento, Mobilidade e Desenvolvimento Regional (Seplan) e organizada pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e os Conselhos Municipais de Desenvolvimento (Comudes).
O município de Rosário do Sul já foi beneficiado com o resultado de outras Consultas Populares, em anos anteriores. Dentre elas pode ser citada a aquisição de caminhão para o Corpo de Bombeiros, reforma do bloco cirúrgico do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA), construção de pavilhão Escola Estadual de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Rosário, entre outras.
Anualmente, o governo fixa o valor que será destinado para a consulta. Para 2019, serão distribuídos pelo governo gaúcho R$ 80 milhões entre 28 regiões do estado. Em Rosário do Sul, a Assembleia Pública Municipal da Consulta Popular 2018 – Orçamento 2019 aconteceu dia 22 de maio. Através de deliberações da comunidade, na ocasião, foi determinado as demandas necessárias para a região.
As demandas propostas para o município são as seguintes
4 – SEDACTEL – Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
- Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o Bem Receber.
5 – SSP – Secretaria de Segurança Pública:
- Vídeo monitoramento e Cercamento eletrônico.
7 – Secretaria de Saúde:
- Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS.
8 – SSP – Secretaria de Segurança Pública:
- Reaparelhamento dos Órgãos da Segurança.
Aquisição de equipamentos para viaturas, embarcações, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mobiliário e armamento para as unidades da SUSEPE, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e IGP (Instituto Geral de Perícia).
Como votar: A votação pode ser realizada pelo site www.consultapopular.rs.gov.br ou pelo aplicativo de celular Facilita RS. É necessário o número do título de eleitor, o qual poderá ser pesquisado online diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura de Rosário do Sul, 30 celulares previamente cadastrados serão disponibilizados para a comunidade. Além disso, um computador estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal, até às 13h, para votação.
Também é possível votar via SMS. Para isso, basta enviar a palavra RSVOTO#(Nº do título de eleitor)#(Nº do programa, de 1 a 10) para o número 27902.
Fotos: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário