A Prefeitura Municipal abrirá um novo processo de seleção para contratação de médico psiquiatra ou médico com formação em saúde mental para atender o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Rosário do Sul. A contratação foi aprovada pelos vereadores presentes na sessão legislativa, através do Projeto de Lei nº 25/2019, desta segunda-feira (3).
O profissional contratado será escolhido através de Processo Seletivo Simplificado, por não existir concurso vigente para o cargo no município. O médico cumprirá a carga horária de 12 horas semanais, e perceberá uma remuneração mensal de R$ 5.589,71. O prazo da contratação será pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.
Conforme o Projeto de Lei, o CAPS iniciou suas atividades em 30 de julho de 2008 com médico psiquiátrico concursado. Em outubro de 2016, por motivos pessoais, o médico solicitou exoneração do cargo. “Ficando o município com carência desse profissional, o que ocasiona diversas dificuldades, entre elas, uma demanda reprimida de atendimento psiquiátrico, tendo que muitas vezes efetuar a internação em outras cidades, onerando os cofres públicos”, segundo o documento.
Em setembro do ano passado, a Secretaria Municipal de Saúde havia realizado a contratação de um profissional, mas faltando um mês para findar o contrato de seis meses ele solicitou exoneração alegando motivos pessoais, conforme explicou a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal.
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Durante a sessão legislativa, alguns vereadores se manifestaram sobre o Projeto. O vereador Jair Mendes (MDB) questionou o motivo da não realização de um concurso para suprir o cargo. “A saúde mental fica com uma deficiência pela não presença de um médico. O que se vê é que seguidamente vem projeto de lei solicitando autorização para contratação de médico psiquiatra, ao invés de ser realizado um concurso público, cabe à administração ter uma atenção a essa questão”, disse Mendes.
O vereador Gilson Alves (PDT) destacou a importância do profissional para realização de laudo pericial em relação à previdência social. “O povo de Rosário do Sul, quando precisa de laudo, não tem. Vai lá na previdência social, buscar um benefício porque está doente, e acaba perdendo porque a nossa cidade não tem um médico psiquiatra”, relatou o parlamentar.
Assista à sessão legislativa do dia 3 de junho
