A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga possíveis irregularidades na compra de peças e manutenção de veículos da Prefeitura de Rosário do Sul realizou mais uma oitiva no dia 28 de julho. Na oportunidade, foram ouvidos uma técnica em enfermagem, o ex-secretário municipal de Obras, Abrelino Antunes, e a secretária municipal de Saúde, Karla Fontoura.
A primeira oitiva da CPI foi realizada dia 24 de julho, quando foram ouvidos o motorista de uma Kombi escolar, a qual supostamente recebeu uma dobradiça de quase R$ 4 mil, a secretária de Educação, Liege Palma, e o chefe do Departamento de Compras do município.
A Gazeta de Rosário entrevistou o vereador presidente da Comissão, Rogério Ustra (MDB), que relatou como foi essa segunda etapa da investigação. Segundo ele, ao longo das investigações, outro fato chamou a atenção dos parlamentares: o alto consumo de combustível por máquinas que estão inutilizadas no pátio da Secretaria de Obras.
GAZETA DE ROSÁRIO: Porque foi ouvida a técnica em enfermagem? O que ela alegou?
ROGÉRIO USTRA: Ouvimos a técnica de enfermagem Sabrina Porcíuncula. No site do Tribunal de Contas aparecia uma viagem dela para São Gabriel para acompanhar um paciente, sendo a data após o acidente da ambulância, que está totalmente destruída. Foram apresentados documentos que constam que a viagem não aconteceu em 2019, e sim em 2018. Até o presente momento a documentação tem bastante consistência.
GR: A prefeitura já se manifestou sobre essa situação?
RU: Sim. Disse que a unidade de controle interno do município verificou e foi um erro de digitação do servidor que abastasse o site de transparência. Até aqui, tudo vem se confirmando. Agora vamos cruzar as informações com a viagem do motorista e os abastecimentos, para ver se bate.
GR: Quanto ao depoimento da secretária de Saúde, o que foi questionado?
RU: Ela foi questionada sobre as ambulâncias, sobre a atual situação da Secretaria relacionada à compra de peças e às oficinas que prestam serviços para a pasta. A maioria das perguntas ela não soube responder, afirmando que seria somente com outros funcionários da Secretaria.
GR: Em relação a veículos que estavam para conserto em Porto Alegre, o que foi relatado?
RU: Questionamos se ela tinha dado ordem para essa manutenção na capital, e ela disse que sim. Perguntada sobre a habilitação da oficina pra prestar serviços, ela não soube responder e afirmou que isso tanto fazia, desde que o local arrumasse os veículos. Mas a CPI entende que existe um contrato em vigência e cláusulas que impedem que esse trabalho seja transferido. Exigimos, mais uma vez, que o Executivo apresente a habilitação dessa empresa pra prestar o serviço.
GR: E quanto ao ex-secretário de Obras? O que ele disse em seu depoimento?
RU: Praticamente desde o início do governo da prefeita, ele sempre esteve à frente desse maquinário mais pesado do município. Ele confirmou que em 2019, por mais ou menos dois meses, contou com uma máquina. O que chama atenção da CPI é que todas as cinco máquinas motoniveladoras, como retroescavadeiras e caçambas, tem um alto consumo de combustível, fazendo uma média baixíssima. E agora, temos a confirmação do secretário que essas máquinas não rodaram, simplesmente não saíram do lugar.
GR: Além do alto consumo de combustíveis, outras possíveis irregularidades também foram constadas pela CPI?
RU: Algumas máquinas apresentaram problemas. A CPI concentrou as investigações no maquinário das Secretarias de Educação, de Saúde e de Obras. Chama atenção o número de peças gastas, o número de mão de obra e de manutenção com veículos que estão parados.
GR: O Poder Executivo apresentou explicações sobre essas informações?
RU: Eles dizem que não tem nada errado. Fomos surpreendidos quando abrimos o prazo para a prefeita apresentar as suas testemunhas de defesa, uma vez que aqueles que estávamos chamando não estavam sabendo responder às perguntas, mas ela não apresentou.
GR: Quais são os próximos passos?
RU: Vamos nos reunir na segunda-feira (10) para analisar documentos, apresentar conclusões ao relator e discutir pontos em aberto. Talvez até o meio da semana abrimos o prazo de dez dias para a prefeita apresentar a sua defesa. Após isso, análise da defesa e depois é feito o relatório que será apreciado pela comissão e então no plenário. Acredito que em torno de 20 dias a CPI está concluída.
Documentos mostram possíveis irregularidades envolvendo maquinário pesado da prefeitura
Chamou atenção dos vereadores participantes da Comissão o alto consumo de combustíveis no maquinário da Prefeitura Municipal, conforme documentos. Segundo Ustra, também é possível observar um grande número de manutenção e mão de obra em veículos que continuam parados.
A CPI pediu informações sobre uma das máquina motoniveladora e recebeu um documento do atual responsável pela Secretaria de Obras, Luzardo Foletto, informando que o veículo apresentou problemas em fevereiro de 2018. Segundo os dados, tentativas de manutenção foram realizadas nos meses de maio, setembro e dezembro de 2019, porém a máquina continuou sem funcionar. Segundo as informações, o veículo só teria sido consertado de fato em janeiro deste ano. No entanto, documentos apontam que a máquina gastou mais de 7.200 litros de combustível durante 2019.
Com relação a isso, Foletto explica que o alto consumo se deu devido aos testes que a máquina passou e também que o cartão de abastecimento desse veículo havia sido emprestado a outro maquinário. “Não tem como gastar 7 mil litros só em testes. Além disso, no relatório ela aparece rodando, inclusive fazendo média de quilometragem”, contesta o vereador Ustra.
A investigação aponta possíveis irregularidades envolvendo outras máquinas, como uma motoniveladora que está parada desde 2019 e que teve um consumo de cerca 8.600 litros de diesel nesse período, totalizando um gasto de R$ 30.849,47.
Fotos: Rogério Ustra / Divulgação
