Com a presença de autoridades estaduais, regionais e locais, foi realizada na tarde de quinta-feira (18), a inauguração oficial da nova sede da Defensoria Pública de Rosário do Sul. O órgão, que atendia nas dependências do Fórum, passa a ter espaço próprio para melhor atender a comunidade local. O prédio está localizado na rua Independência, 2398, a uma quadra do Poder Judiciário.
Durante o ato inaugural, houve a manifestação das autoridades presentes. A Defensora Pública Regional, Dra. Carla Cassol, fez um resumo das atividades desempenhadas pelo órgão desde sua chegada em 2012. Cassol recordou que nesta época, a Defensoria possuía apenas uma sala no Fórum local para atender a comunidade, e que isto passou por evoluções, buscando melhorar os atendimentos e encaminhar demandas. Em 2015, o órgão ganhou mais uma sala no prédio e, em 2016, foi criada a 2ª Defensoria Pública, com mais uma vaga para defensor.
Em 17 de dezembro de 2018, foi feita a mudança para o novo endereço e em 7 de janeiro deste ano, já estava atendendo a comunidade no local. O prédio possui acessibilidade, climatização, individualização entre a sala de triagem com capacidade para mais de 15 assistidos e a sala de atendimento, três gabinetes, entre outros.
“O novo ambiente proporciona mais conforto, acolhimento e dignidade às pessoas, ao tempo que reforça a autonomia da Defensoria junto aos demais órgãos do Poder Judiciário”, assinalou a Defensora Pública Regional.
Ela também apresentou números da Defensoria no município. De 7 de janeiro a 7 de julho deste ano, já foram realizados 2.595 atendimentos, 2.676 peças processuais foram produzidas, e 3.392 processos em Carga. Cassol ainda destacou a necessidade de um novo defensor na cidade. “Estamos bem instalados aptos a receber mais um colega para assumir a titularidade da Segunda Defensoria Pública. O edital de remoção está aberto”, concluiu.
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Também manifestaram-se a Dr. Juliana Lavigne, Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul e o presidente do Poder Legislativo, vereador Elisandro Paz (PP). Ao final houve a manifestação do Dr. Cristiano Vieira Heerdt, Defensor Público-Geral do Estado. Heerdt falou sobre os números de atendimentos no RS. Desde 2015 até hoje são mais de 1.400.000 usuários da Defensoria Pública do Estado e, segundo ele, um projeto enviado à Assembleia Legislativa visa o fim dos desmembramentos e deslocamentos dos defensores, visando que haja um Defensor Público em período integral em cada Comarca do RS. “Recebemos o apoio incondicional dos parlamentares, pois sabem da importância da DPRS”, ressaltou.
A seguir as autoridades fizeram o descerramento da faixa inaugural e de uma placa da Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul, alusiva à data.
Saiba Mais
A Defensoria Pública oferece serviços de assistência judiciária gratuita há mais de quatro décadas, antes com outras nomenclaturas integrantes de autarquias do Estado. Em maio de 1994, foi criada a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul em atenção à determinação da Constituição Federal de 1988, como instituição dotada de independência e cujos agentes tinham prerrogativas similares às dos Juízes e Promotores. Atua nas áreas de mediação e conciliação, com atuação nas áreas de família, saúde, criança e adolescente, criminal, execução penal, moradia, cível, direito do consumidor, ambiental, itinerante, direitos humanos e na defesa da mulher.
Em Rosário do Sul, a Defensoria Pública é composta por uma defensora pública titular, um defensor que atua em regime de deslocamento, um analista processual, um técnico administrativo e quatro estagiários. Em média, são realizados 380 atendimentos mensais. A Defensoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, sem fechar ao meio dia. Aqueles que precisam de atendimento nas demandas de saúde, como medicamentos e outras urgências, são atendidos imediatamente. As demais áreas necessitam de agendamento. O telefone para contato é (55) 3231-7198.
Fotos: Julio Lemos / Gazeta de Rosário
