Na última segunda-feira (23), os vereadores de Rosário do Sul votaram pelo arquivamento de uma denúncia contra o edil Adriano Dornelles (DEM). Um cidadão apontou que o parlamentar teria doado fresa asfáltica para uma empresa particular do município, quando ocupava o cargo de secretário municipal de Obras. A decisão dos vereadores foi unânime, e tomada durante sessão legislativa no Plenário Amaro Gomes Souto.
A denúncia foi apresentada por um eleitor do município. Conforme o documento, a fresa asfáltica supostamente desviada seria proveniente de material descartado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O produto havia sido adquirido com recursos da União Federal, cuja doação e venda à particular são proibidas.
O munícipe solicitava investigação do caso. Se fosse comprovada a ilegalidade e a participação de Dornelles, o agora vereador poderia responder por crime de improbidade administrativa, configurando a falta de decoro em sua conduta pública.
Durante sessão legislativa, todos os vereadores votaram contra o recebimento da denúncia, alegando falta de embasamento. O presidente do legislativo, Elizandro Paz “Piruca” (PP), se declarou surpreso em relação às acusações. “Baseado no oficio do munícipe, tive a oportunidade de adquirir conhecimento jurídico para me embasar melhor para entender o processo (…). Portanto, entendo que não existe falta de decoro sendo que o denunciado agiu na estrita função de secretário, o qual estava efetivamente licenciado da Câmara”, salientou.
O vereador Rogério Ustra (MDB) também justificou seu voto pelo arquivamento da denúncia. “No meu entendimento não tem embasamento legal. Principalmente porque todas as denúncias precisam ser investigadas, e investigadas a fundo. Mas denúncia também tem que ter o seu corpo, ela tem que ter a sua estrutura pra se manter”, disse.
O vereador Rogério Azevedo (PTB), por sua vez, salientou a função do Ministério Público (MP) e da polícia para investigações de vereadores. “Tudo que disser respeito à prática de um crime e especialmente referente a vereador (…), é muito simples. A pessoa que escreve essa denúncia deve fazer ou na Delegacia de Polícia, ou no Ministério Público. Porque lá, se ela fizer uma denúncia que não é verdadeira, vai sofrer as consequências disso. Aqui ela não sofre consequência nenhuma”, falou.
Em sua manifestação durante o grande expediente, Dornelles garantiu que irá encaminhar a denúncia ao MP. “Sabemos as ações e atitudes que tomamos naquela pasta. Antes de colocar qualquer fresa, em qualquer rua, eu tive a oportunidade de conversar com o promotor, Lucas Machado, e depois prestar a ele o que foi feito em cada quadra. Lá no DNIT existe foto de rua a rua, com a prestação de contas da fresa que foi colocada. O que sobrou foi para o depósito da Secretaria de Obras e no depósito da fábrica de tubos”, explicou.
Dornelles foi exonerado do cargo de secretário municipal no último dia 9. Ele ocupava a função desde fevereiro de 2017. Assim, neste mês de abril ele retornou para uma das cadeiras da Câmara de Vereadores, cargo para o qual foi reeleito nas eleições municipais de 2016.
Fotos: Caroline Motta / Gazeta de Rosário / Arquivo
Thiago Lima / Gazeta de Rosário
