A Prefeitura de Rosário do Sul emitiu, nesta quinta-feira (1º), nota de esclarecimento sobre o débito com a RGE Sul – concessionária de energia elétrica que abastece o município. No documento, o governo municipal afirma ter quitado todas as 16 parcelas em atraso referentes aos prédios da Administração Municipal, Secretaria de Obras e Teatro João Pessoa. A RGE Sul havia emitido aviso prévio de suspensão de energia nas edificações públicas, caso a dívida não fosse paga num prazo de 15 dias. O total ultrapassava os R$165 mil reais.
No dia 16 de maio, a RGE encaminhou o comunicado ao município e também à Câmara de Vereadores. No documento estão especificados os meses, os endereços e os valores dos vencimentos. O primeiro débito venceu em novembro de 2015 e o último em maio de 2017.
Na nota de esclarecimento, a Administração Municipal afirma que não haverá corte de energia “visto que as faturas em atraso notificadas pela RGE foram pagas no último dia 30 de maio”. Ainda assim, a nota também menciona que “o saldo remanescente será objeto de deliberação em processo administrativo que se encontra na Secretaria Municipal da Fazenda, a qual está analisando a proposta de parcelamento proposto pela concessionária e após pela Procuradoria Jurídica”.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, o saldo mencionado é referente a outros prédios públicos. Ao ser questionado sobre o valor da dívida, o setor diz que não tem como estipular um valor. “Não tem como afirmar, pois o município faz uma análise de todo o valor. Não tem como precisar os valores,” afirma a assessoria.
Sobre os valores quitados, a prefeitura justifica os atrasos em decorrência da quitação da dívida deixada pela gestão anterior. “Os atrasos decorreram da necessidade de saldar o parcelamento de dívida deixada pela gestão anterior, referentes ao ano de 2015, cuja última parcela restou integralmente paga em dezembro de 2016. O pagamento mensal do parcelamento da dívida de 2015 durante o ano de 2016, aliado à grave crise financeira que assola todo o país, lamentavelmente tornou impraticável o pagamento das faturas correntes de 2016, o que gerou o acúmulo de nova dívida”.
Os valores quitados
- Prédio da Administração Municipal – R$143.473,23
(Referente a novembro de 2015 e março de 2016 até maio de 2017)
- Secretaria de Obras – R$19.695,85
(Referente a novembro de 2015 e março de 2016 até maio de 2017)
- Teatro João Pessoa – R$1.855,27
(Referente a novembro de 2015 e abril de 2016 até maio de 2017)