A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (21) a Operação Laranja Mecânica para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar licitações para obtenção de contratos públicos de prestação de serviços de transporte escolar. As fraudes teriam acontecido nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito, mas os casos também envolvem Rosário do Sul, São Gabriel e Alegrete.
As investigações tiveram início em setembro de 2016 para apurar o conluio entre empresários com o objetivo de frustrar o caráter competitivo da licitação de transporte escolar nos municípios de Santana do Livramento e Dom Pedrito. Acordos previamente estabelecidos definiam quais as empresas ficariam responsáveis por determinadas linhas, de maneira que todas obtivessem contratos nesses municípios. Segundo a PF, o valor pago pela prefeitura de Santana do Livramento à empresa prestadora de serviço de transporte escolar ultrapassou R$ 5 milhões em 2016.
Em entrevista à Gazeta de Rosário, o delegado da PF Alessandro Lopes informou que não há investigação do transporte escolar em Rosário do Sul. O envolvimento do nome do município aconteceu porque uma das empresas que presta serviço em Dom Pedrito, e teria cometido irregularidades, tem sede na cidade. Lopes ainda afirma que não houve cumprimento de mandado em Rosário, apenas uma intimação para prestação de esclarecimentos, que vai ocorrer durante a semana, e a realização de buscas.
Além da fraude no processo licitatório, a investigação identificou casos em que os serviços previstos eram executados fora dos padrões mínimos exigidos pela lei ou pelo edital, com veículos em condições precárias. Também foi apurado que, frequentemente, os serviços não eram prestados, embora atestados por diretores de algumas escolas em troca de caronas, viagens, festas e até mesmo pagamento em dinheiro.
Em Santana do Livramento, um vereador teria solicitado e recebido vantagem indevida de um empresário para interceder junto ao poder executivo municipal em procedimentos de fiscalização que a prestadora de serviço de transporte escolar vinha sofrendo.
A operação teve apoio da Controladoria Geral da União (CGU), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. Cerca de 150 policiais federais e seis auditores da CGU cumprem 36 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e quatro ordens judiciais de afastamento da função pública nos municípios envolvidos. Os crimes apurados são fraude à licitação, estelionato, falsidade ideológica, corrupção ativa, organização criminosa e ameaça. As identidades não foram divulgadas.
Em contato com a Gazeta, a prefeitura de Rosário do Sul reforçou que não há nenhuma irregularidade com o transporte escolar do município.
Reportagem: Caroline Motta / Gazeta de Rosário
Foto: DPF / Divulgação / Imagem Ilustrativa
