O Governo do Estado homologou, na segunda-feira (03), o Decreto de Emergência expedido pelo município, devido às más condições de trafegabilidade das vias rurais. O reconhecimento é necessário para que a administração municipal busque recurso junto aos ministérios para recuperação das estradas danificadas com o excesso de chuvas. Agora, Rosário do Sul aguarda a homologação por parte do Governo Federal. A cidade decretou situação de emergência em maio.
Segundo o chefe da Defesa Civil local, Iran najar, a homologação federal deve acontecer ainda nesta semana. Já o secretário municipal de Agricultura, Luzardo Foletto, explica o que a orientação recebida, em reunião com a Defesa Civil do Estado e técnicos do Ministério da Integração, é buscar recursos via Ministério da Agricultura. O secretário diz que, de acordo com a explicação dos técnicos, os recursos liberados para a situação de emergência – na ordem dos R$30 milhões, só serão liberados para municípios que caracterizem contexto de caos.
As fortes chuvas e ventanias já deixaram mais de 90 cidades em situação de emergência. Rosário do Sul é uma delas. Ao todo, 193 prefeituras relataram algum tipo de estrago ou prejuízo.
O município expediu o decreto em função das más condições de trafegabilidade e até impossibilidade de acesso – em algumas estradas, porém não todas. Fator que não caracteriza o critério estabelecido pelos governos do Estado e Federal de “estradas intransitáveis, pontes e pontilhões totalmente destruídos”.
Foletto ainda diz que o decreto auxilia, uma vez que corrobora a ajuda que será solicitada ao Ministério da Agricultura. “O decreto muito nos ajuda para seguirmos este outro caminho no Ministério da Agricultura, já que não podemos nos habilitar nos recursos liberados em função de não cumprirmos as exigências que é ter uma situação de caos, o que, repito, não é nosso caso”, avalia o secretário.
Rosário do Sul possui 4.800 quilômetros de extensão em estradas interioranas. Na maioria das vias, a situação é de difícil acesso, pontos críticos ou com pontes danificadas ou destruídas.
Relembre o caso
O município de Rosário do Sul decretou situação de emergência no início de maio. Os motivos foram as más condições das estradas do interior que, após os volumes das intensas chuvas, impediram o tráfego dos moradores das localidades, o transporte de cargas dos produtores rurais e o acesso de alunos da zona rural em alguns polos educacionais. Representantes de secretarias e entidades locais trabalharam na elaboração de relatórios que especificaram os prejuízos e foram encaminhados ao Governo do Estado. Em entrevista concedida à Gazeta, na época, o secretário de Obras, Adriano Dornelles, afirmou que o trabalho realizado durante a gestão foi perdido em algumas regiões. “Já tínhamos patrolado 60% das estradas, mas é muita chuva que coloca parte do trabalho a perder”, lamentava o responsável pela pasta.
