Na última quinta-feira (2), o governo do Estado repassou às prefeituras R$ 36,6 milhões relativos aos programas municipais na área da saúde. A Prefeitura de Rosário do Sul recebeu R$ 58 mil. O Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA) também recebeu um repasse, este de R$ 150 mil, oriundo de Consulta Popular.
O valor destinado pelos Governo do Estado inclui valores para a execução de programas como assistência farmacêutica, Programa Primeira Infância Melhor (PIM), Estratégia de Saúde da Família, atenção a pessoa com deficiência, rede de urgência e emergências (UPAs), Política de Incentivo da Atenção Básica e rede de atenção psicossocial.
A Administração Municipal recebeu cerca de R$ 6 mil para oficinas terapêuticas, R$ 17 mil para aquisição de fraldas geriátricas e R$ 25 mil para as Estratégias de Saúde Familiar (ESFs), totalizando R$ 58 mil. Conforme a assessoria de imprensa do município, o repasse é referente a julho de 2018.
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Conforme o Governo do Estado, no total, desde janeiro de 2019, o Estado já repassou às prefeituras R$ 510 milhões para o desenvolvimento de programas de saúde, incluindo valores referentes à dívida entre 2014 e 2018.
Outras pendências devem ser quitadas pelo governo do Estado por meio do programa Dação em Pagamento de Bens Imóveis Pertencentes ao Estado para Quitação de Débitos com os Municípios. Criado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), ele prevê o uso de imóveis do Estado para pagar dívidas com municípios.
O hospital do município também recebeu recursos do Governo do Estado. O valor de R$ 150 mil é referente à Consulta Popular de 2016 e 2017 e destina-se à aquisição de um tubo para o tomógrafo da Casa de Saúde. Como o HNCSA não possui negativas para receber diretamente, o recurso é encaminhado à Prefeitura Municipal, que deve encaminhar um projeto de abertura de crédito ao Poder Legislativo para adquirir o equipamento.
