Desde 2006, quando a Lei Maria da Penha foi sancionada, está prevista a implantação de centros de educação e reabilitação de agressores. Tratam-se de encontros que o homem agressor deve frequentar, além de responder criminalmente. Em São Gabriel, as reuniões eram ministradas pelo psicólogo e especialista em violência doméstica contra crianças e adolescentes Cícero Pacheco Trindade. A convite da Associação de Mulheres Rosarienses Ana Terra, o profissional esteve em Rosário do Sul, na última quarta-feira (13) no Fórum, para relatar sua experiência.
Em 2008, a partir de uma iniciativa de Trindade com apoio do Ministério Público e do Poder Judiciário, os agressores passaram a ser encaminhados ao grupo de reflexão. O juiz determina a frequência e durante os encontros, o psicólogo conversa sobre questões de gênero, como se dá a relação com as mulheres, sobre a Lei Maria da Penha e, principalmente, busca a mudança cultural. “Como diz uma promotora de São Paulo, mecanismos e estruturas para receber as vítimas tem um monte, mas quem faz a violência é o homem. Portanto, enquanto não mudar a cultura não é uma lei que vai fazer a pessoa parar”, explica o profissional.
Outra questão abordada por ele foi sobre as tornozeleiras eletrônicas para os agressores e botões do pânico para as vítimas. Para Trindade, os equipamentos criam a ideia de que o homem deve seguir as leis apenas porque está sendo monitorado. “(…) E quando não estou sendo vigiado posso delinquir então?”, questiona. “Desejo que cada um seja responsável por seus atos e internalize as regras, sem precisar ser ameaçado o tempo todo. Sem reflexão a mudança não é permanente”, salienta o especialista.
Todos os meses, relatórios com a frequência dos agressores eram enviados ao Poder Judiciário em São Gabriel. A taxa de reincidência dos agressores chegou a 4% durante o período em que se executou o serviço. Foram atendidos 271 homens e nove foram reincidentes.
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Trindade destaca, ainda, que a realização do grupo não gera nenhum custo para o município, pois pode ser realizado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) ou em Unidades Básicas de Saúde (UBS) com psicólogo ou assistente social do município.
Desde 2017, quando Trindade passou a participar do Sindicato dos Municipários de São Gabriel, o grupo parou de funcionar. Ele afirma que está buscando apoio do Poder Legislativo do município para implantar uma política pública e tornar o serviço permanente. Durante a palestra em Rosário, Trindade mostrou documentos e modelos de projetos para auxiliar as integrantes da associação a criar o serviço no município.
Ana Aurélia Andreazza, vice-presidente da Associação Ana Terra, explica que conheceram o trabalho do psicólogo em um seminário realizado em São Gabriel e decidiram buscar formas de implantar em Rosário. “O homem faz parte desse contexto por ser agressor, então temos que prestar atenção nessa situação. É uma questão de cidadania. Se ele participa de um grupo e reflete sobre suas atitudes percebe que está infringindo uma lei”, salienta.
A associação tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres e o trabalho na prevenção. O acolhimento das vítimas já é realizado e agora, buscam junto ao poder público realizar o serviço com os homens agressores. “Vamos buscar apoio das secretarias do município para que possa viabilizar um grupo de reflexão em Rosário. Vamos encaminhar os ofícios e continuar nesse objetivo”, conclui Ana Aurélia.
Fotos: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
