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Médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem devem ser contratados pelo Poder Executivo

Nesta terça-feira (24) ocorreu uma Sessão Legislativa Extraordinária no Poder Legislativo de Rosário do Sul. Dois projetos foram aprovados autorizando o Poder Executivo a contratar médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem para atender necessidade temporária de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), da Secretaria Municipal da Saúde. Os PLs foram aprovados por unanimidade entre os vereadores presentes.

O Projeto de Lei Executivo nº14/2020 autoriza a contratação de dois médicos, que serão escolhidos por processo seletivo simplificado, por não existir concurso vigente para o cargo no município. Os médicos a serem contratados cumprirão uma carga horária de 24 horas semanais, e perceberão uma remuneração de R$ 8.222,72. O prazo de contratação será pelo período de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade.

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O Projeto de Lei º 15/2020 autoriza a contratação de três enfermeiros e três técnicos em enfermagem. Os enfermeiros a serem contratados também serão escolhidos por processo seletivo simplificado e cumprirão carga horária de 30 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 4.353,15. Já o cargo de técnico em enfermagem, estes serão contratados emergencialmente obedecendo à ordem cronológica do concurso público vigente, sem prejuízo da classificação para futura nomeação. Os profissionais cumprirão carga horária de 30 horas semanais e perceberão uma remuneração mensal de R$ 1.432,82. O prazo da contratação para os dois cargos será pelo período de três meses, podendo ser prorrogado.

“Necessário estarmos preparados para enfrentamento decorrentes da transmissão do Coronavírus, no âmbito do município de Rosário do Sul, para isso, o aumento da prestação de serviço público é uma das medidas de contenção da contaminação do vírus”, diz a exposição de motivos dos projetos, assinado pela Prefeita Municipal Zilase Rossignollo (PTB).

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