Nesta segunda-feira (5), aconteceu a segunda audiência pública para avaliação das Metas Fiscais referentes ao segundo quadrimestre do exercício 2018. A primeira audiência, que aconteceu dia oito de outubro, foi suspensa, pois o vereador Jair Mendes (MDB) solicitou que o Poder Executivo apresentasse de forma detalhada a dívida consolidada do município. Os encontros aconteceram na Câmara Municipal de Vereadores.
A exposição do relatório foi feita pela Secretaria Municipal de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente junto ao departamento da Contabilidade, para a Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo. A demonstração e avaliação apresentam as metas fiscais de receitas, despesas, dívida pública consolidada, dívida consolidada líquida, bem como o resultado nominal e primário.
Conforme o demonstrativo, as despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino totalizam cerca de R$ 10 milhões. Isso corresponde a 23,40% da Receita de Impostos e Transferências do município. A Constituição Federal estabelece o limite anual de 25% para o atendimento neste caso.
Desse montante, cerca de R$ 5,2 milhões foram aplicados para a remuneração dos profissionais do magistério. O valor corresponde a 73,09% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Os gastos com saúde, por sua vez, já atingem de mais de R$ 7,4 milhões. Isso corresponde a 17,08% sobre a Receita Líquida de Impostos e Transferências no município. No ano passado, os gastos com saúde atingiram o montante de mais de R$ 12,7 milhões.
Ainda de acordo com o documento, o Resultado Primário girou em torno de R$ 5,6 milhões entre janeiro a agosto de 2018. Esse é o principal indicador de solvência fiscal do setor público. O valor demonstra que as receitas primárias foram suficientes para suportar as despesas. No ano passado, o resultado primário foi de R$ 6,7 milhões.
Também no quadrimestre em análise, o Resultado Nominal foi de cerca de R$ 62,6 mil. O dado consiste na verificação da variação do saldo do endividamento do município no período. Esta é a metodologia adotada pela Secretaria de Tesouro Nacional, que leva em conta a diferença entre o saldo da dívida fiscal líquida no período de referência e saldo da dívida fiscal líquida do exercício anterior ao de referência. Assim, segundo o documento, houve uma diminuição do nível de endividamento municipal. O município possui uma dívida consolidada de mais de R$ 9,1 milhões e cerca de R$ 3,7 milhões de dívida consolidada líquida.
O relatório concluiu que as metas previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Receita e Despesas e Resultado Primário e Nominal, referente ao segundo semestre, foram atingidas parcialmente.
Reportagem e fotos: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
