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Ministério Público solicita atualização sobre alvarás nos clubes de Rosário do Sul

O Ministério Público emitiu ofício para o município de Rosário do Sul com o objetivo de atualizar a situação dos clubes locais em relação aos alvarás. O documento determina um prazo de 30 dias para regularização. De acordo com a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, os representantes das entidades foram notificados e tem o prazo de dez dias para buscar a regularização de possíveis pendências junto à pasta e setores responsáveis.

Na última semana, a prefeita Zilase Rossignollo recebeu em seu gabinete onze representantes dos 12 clubes informados. Na oportunidade, ela esclareceu a situação e pediu a colaboração para que juntos – Executivo e entidades, trabalhem para cumprir o que a legislação exige sem causar prejuízos. “Nós fazemos a fiscalização, temos que fazer, mas no nosso governo não tomamos decisões de forma impositiva, por isso estamos aqui conversando no sentido de auxiliar para que tudo esteja em conformidade com a legislação sem prejuízo a ninguém”, enfatizou a prefeita.

Secretario de Industria e Comércio, Francisco Izaguirry, falou sobre a necessidade de colaboração dos clubes.
Foto: Natalia Apoitia

Entre os alvarás que devem estar regularizados estão o de localização, o sanitário e o Plano de Prevenção Contra Incênidos (PPCI). Segundo o secretário de Indústria e Comércio, Francisco Izaguirry, a ideia é que não seja necessária uma força tarefa para fiscalização, mas que os próprios clubes busquem auxílio. O prazo de dez dias é para que os representantes atualizem suas situações. Se após esse período ainda constarem irregularidades, o município irá fiscalizar os locais.

Izaguirry destaca que muitas entidades já procuraram a Prefeitura Municipal para regularizar suas situações. “Queremos trabalhar em parceria, sem provocar transtornos ou pânico aos clubes”, comenta. Ainda de acordo com ele, a única entidade que não foi notificada foi o CTG Farroupilha por estar localizado fora da área urbana do município.

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