O motorista que apresentou uma conduta correta no trânsito terá desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Sem sofrer multas nos últimos três anos, cerca de 44% dos proprietários de veículos que recolhem o imposto terão reduções de até 15% ao longo do calendário de 2019.
As vantagens do programa Bom Motorista contemplam 1.626.581 veículos e representam R$ 127,8 milhões em descontos sobre o valor do tributo. De uma frota total, que supera os 6,7 milhões de veículos, 3,7 milhões são tributados (55%).
Se todos os contribuintes sem infrações de trânsito nesse período recolherem o IPVA dentro dos prazos de vencimento, haverá um crescimento ao redor de 29% na comparação ao calendário anterior. Em 2018, 1.155.374 veículos (32,5% da frota tributada) obtiveram o benefício (R$ 96,3 milhões).
Para ter a vantagem de 15% de desconto no IPVA, o motorista precisa ficar três anos sem infrações. Dois anos sem multa rende 10%. Com um ano sem infrações, o desconto fica em 5%. Do total dos beneficiados, a maioria (843.844 veículos) está sem sofrer multas desde 2016.
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Os benefícios do programa Bom Motorista fazem parte do desconto máximo de 22,4% no pagamento integral oferecido em janeiro. Neste período, é possível também se habilitar ao parcelamento do imposto em três vezes, mas o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até 31 de janeiro – as duas subsequentes serão em fevereiro (até o dia 28) e março (dia 29). Os descontos são de 3% para a primeira parcela, 2% para a segunda e 1% para a terceira.
Para atingir o abatimento de até 22,4%, é preciso somar também o desconto do Bom Cidadão, que garante aos proprietários de veículos que acumularam no mínimo 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha mais 5% de desconto.
Segundo o último relatório da Receita Estadual, divulgado dia 4 de janeiro, havia um total de 997.238 veículos com o IPVA 2019 em dia, o que representou uma arrecadação bruta de R$ 847 milhões. A expectativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) é arrecadar R$ 2,895 bilhões com o IPVA 2019, valor que, após as devidas destinações constitucionais, é repartido automaticamente 50% para o Estado e 50% para o município de licenciamento do veículo.
