O governo do Estado, em parceria com a Secretaria da Fazenda, aumentou este ano para R$ 30 milhões as premiações e repasses às entidades que participam do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG). O valor corresponde a R$ 15 milhões destinados igualmente às áreas da saúde, educação e social, e outros R$ 15 milhões para os prêmios individuais e especiais dos contribuintes.
O planejamento foi apresentado nesta quarta-feira (1), na sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD), em Porto Alegre, teve a presença do governador José Ivo Sartori e do secretário Giovani Feltes. O valor do prêmio mensal passa de R$ 278 mil para R$ 856 mil e o prêmio especial, que acontecia apenas uma vez ao ano, ganha duas edições no valor de R$ 1 milhão cada.
“Essa é uma maneira de fiscalizar o destino dos recursos e ajudar entidades sociais. É mais um sinal que o imposto pago pelo cidadão é revertido em serviços à sociedade”, disse Sartori. Segundo ele, exigir a nota fiscal ajuda no combate à sonegação de impostos. “Pedimos que a sociedade participe mais ativamente e exerça sua cidadania”, ressaltou.
Para o secretário Giovani Feltes, a participação e a solidariedade são as raízes do programa. “É uma ação com grande potencial para auxiliar ainda mais entidades. Cada vez que incentivamos a solidariedade, novos caminhos se constroem”, afirmou.
Em relação ao atendimento, a área de saúde do programa passa de 97 entidades para 224 beneficiadas como prefeituras, hospitais e centros de recuperação. Na educação, o atendimento será ampliado de 617 para 1.250. O setor de desenvolvimento social também apresenta crescimento, passando de 352 para 600.
A ampliação do atendimento representa 1,3 milhões de cidadãos cadastrados no programa, o que corresponde a 12% da população. “Sempre acreditei que esta grande ação de cidadania conseguiria nos trazer ótimos resultados. Hoje, vejo que o programa é um grande auxílio na manutenção da infraestrutura da AACD. Espero que a iniciativa seja ainda maior, auxiliando inúmeras instituições como a nossa”, afirmou Cleo Danilo Jaques, diretor administrativo da AACD.
Resultados positivos
Ao todo, são mais de 2,2 mil entidades sociais contempladas pelo projeto, recebendo nos últimos dois anos cerca de R$ 18,5 milhões em repasses financeiros. Participante desde 2013, a AACD já arrecadou cerca de R$ 190 mil em dois anos, adquirindo colchonetes, micro-ondas, televisores e persianas para a Sala de Convivência, espaço utilizado por pacientes e familiares.
O Instituto do Câncer Infantil do Rio Grande do Sul foi contemplado com repasses de R$ 93,2 mil entre 2015 e 2016. A entidade, situada em Porto Alegre, atende a cerca de duas mil crianças e adolescentes em todas as regiões do estado.
Com 1.262 instituições, a educação é o segmento que mais recebe recursos. Entre 2015 e 2016, o Instituto Estadual de Educação Érico Veríssimo, de Três Passos, recebeu R$ 51.7 mil do programa. O dinheiro foi aplicado em melhorias das instalações físicas da escola, que atende 1,1 mil estudantes. As obras envolveram reformas de salas de aula e dos banheiros, assim como a construção de passeios e cobertura na porta de entrada.
Nota fiscal gaúcha
O programa incentiva os cidadãos a incluírem o CPF na emissão do documento fiscal durante as compras e conscientizá-los sobre a importância social do tributo. Além de concorrer aos prêmios, as entidades sociais indicadas por eles são beneficiadas pelos repasses, reforçando o elo entre Estado e população.
