Os vereadores aprovaram a redução no número de diárias que podem ser tiradas durante o ano. A partir do projeto de lei nº 03/2017, são permitidas tirar até cinco diárias no mês e 60 durante o ano. Antes era possível tirar um total de 70 diárias.
O projeto nº 03, de autoria da Mesa Diretora (foto), presidida por Gilson Alves (PDT), altera a redação do inciso I, do artigo 1º da Resolução n.º 08/2008. A redação do inciso I da resolução de 2008 diz que “para cada gabinete de vereador as despesas não poderão exceder a 90% dos subsídios”.
O vereador Elisandro Paz (PP) acredita que os edis devem ter condições de sair da cidade para pleitear recursos. “Temos que ter esse direito, mas a comunidade também deve fiscalizar o trabalho feito pelos vereadores”, destaca.
Aprovado em segunda discussão, o projeto teve 11 votos contra 1. O voto contrário foi do vereador Rogério Azevedo (PTB). Ele diz que o clamor popular sobre o tema merece uma redução mais severa. Ele relembra a emenda modificativa o projeto, de sua autoria, que limitava as diárias a duas por mês e 24 durante o ano. A proposição foi rejeitada por 10 votos.
Os votos favoráveis ao projeto de redução foram dos vereadores Ademir Mello (PTB), Afrânio Vasconcellos (PP), Álvaro Gonçalves (PRB), Cristiano Rodrigues (PP), Edmundo da Rosa (PSB), Elisandro Paz (PP), Gilson Alves (PDT), Glei Pacheco (PDT), Jalusa Sampaio (PP), Junior da Silva Guma (PTB), Leonardo Vargas (PTB) e Maria Eugênia (PDT).
Reportagem: Natalia Apoitia / Gazeta de Rosário
Foto: Renato Moraes / Gazeta de Rosário
Gastos com diárias nos últimos quatro anos geraram polêmica
Em março desse ano, a Rádio Gaúcha divulgou reportagem que causou polêmica entre os rosarienses. Segundo pesquisa feita pelo veículo de comunicação no Portal da Transparência do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Rosário do Sul gastou R$ 776.589,35 em diárias na legislatura passada, entre 2013 e 2016. Comparando com um município como Santa Maria, por exemplo, os políticos rosarienses teriam gasto quatro vezes mais, sendo que Rosário conta com oito vereadores a menos e cerca de 40 mil habitantes, enquanto Santa Maria tem 277.309 mil.
Após a repercussão da notícia, o debate sobre os gastos com diárias foi levantado várias vezes dentro do Legislativo. O vereador Rogério Azevedo (PTB) chegou a propor a extinção da verba para viagens, mas sua ideia foi contestada por outros vereadores. Apesar de criticarem os gastos em excesso, os demais edis justificaram que as diárias seriam necessárias para o aprimoramento do trabalho parlamentar e para a busca de emendas.
