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Programa Passe Livre Estudantil está com inscrições abertas

O Passe Livre Estudantil, programa do Governo Estadual, está com inscrições abertas em Rosário do Sul. Estudantes universitários, de Ensino Técnico e Médio que possuem custos com transporte intermunicipal podem ser beneficiados. Os alunos têm até o dia 31 de maio para apresentar documentos à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec).

Na semana passada, dia 7, durante sessão legislativa, os vereadores do município aprovaram o Projeto de Lei n° 25/2018, que autoriza ao Poder Executivo a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 19,5 mil para ser destinado ao Passe Livre.

Conforme o secretário de Coordenação, Planejamento e Meio Ambiente, Marcos Paulo Silva, o projeto trata-se de uma troca interna de dotações orçamentárias. “Antes, o valor precisava ser repassado primeiro à Associação Rosariense dos Acadêmicos de São Gabriel (ARASG). Com a alteração da lei, o aluno recebe o valor direto na sua conta”, explica Silva.

A responsável pelo Departamento Administrativo da pasta, Vania Simas, explica que a previsão de R$ 19,5 mil é referente a pagamento de repasses do ano passado e para este ano. A prefeitura de Rosário aderiu ao programa em 2015 e a seleção de quem deve receber o auxílio é feita através do sistema do Governo Estadual, por meio da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Segundo Simas, no primeiro ano de programa foram 31 alunos beneficiados. O valor repassado mensalmente foi de R$ 68,15, totalizando R$ 545 para cada um em oito meses, o que somou R$ 16,9 mil. Em 2016, 22 alunos receberam R$ 64,42 por mês, totalizando R$ 11.337,95 em repasses. Já em 2017, 17 alunos estavam cadastrados no programa, porém somente o primeiro semestre foi pago, visto que somente em março de 2018 a prefeitura municipal recebeu o valor de R$ 4.025,00 do Estado para realizar o repasse. O reembolso do segundo semestre ainda ficaria em aberto.

Ainda conforme o Departamento Administrativo da Smec, atualmente os alunos beneficiados viajam para São Gabriel, São Vicente, Alegrete e Santana do Livramento. O valor enviado pelo governo depende do número de inscritos e o repasse aos estudantes varia conforme a distância de cada cidade.

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Toda pessoa que está matriculada em algum curso de graduação, Ensino Técnico ou Ensino Médio em outro município, que comprove renda per capita de até 1,5 salário mínimo e que comprove frequência nas instituições de ensino, pode se candidatar ao programa. Basta comparecer à Smec até o dia 31 de maio, com a documentação necessárias para efetuar a inscrição, no horário das 8h às 12h.

Os candidatos devem apresentar os seguintes documentos:

  • Ficha de Inscrição do Passe livre, que pode ser retirada na Smec, das 8h às 12h;

  • Foto 3 x 4;

  • Cópia legível do CPF e RG;

  • Comprovante de matrícula do 1º semestre de 2018, com o número de dias de aula, e com o início e término das aulas do semestre;

  • Comprovante de matrícula do 2º semestre de 2018, com o número de dias de aula, e com o início e término das aulas do semestre;

  • Comprovante da frequência do período letivo anterior, em 2017;

  • Quem faz parte do Prouni (Programa Universidade para Todos) deve levar xerox do contrato assinado e carimbado dos semestres;

  • Cópia da Carteira Estudantil da UEE-RS (União Estadual dos Estudantes do Rio Grande do Sul);

  • Comprovante de renda do estudante ou declaração autenticada de que não possui renda (maiores de 16 anos);

  • Cópia de comprovante de residência.

Reportagem: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
Foto: Imagem Ilustrativa / Divulgação

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