Você Está
Início > Notícias > Poder Legislativo aprova três projetos em sessão ordinária

Poder Legislativo aprova três projetos em sessão ordinária

Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (5) o Poder Legislativo de Rosário do Sul aprovou três Projetos de Lei do Poder Executivo. Também foram aprovados três Projetos de Lei Legislativo que denomina ruas do Loteamento do Sol Nascente.

O Projeto de Lei nº 11/2021, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro no valor de R$107.241,68 no orçamento vigente, foi aprovado por unanimidade. Conforme o Projeto de Lei, o valor é oriundo do FUNREBOM e consta no orçamento do município para o ano de 2021 e destina-se à manutenção das atividades do Corpo de Bombeiros.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 17/2021, que autoriza ao Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$30 mil. O valor destina-se à Câmara de Vereadores de Rosário do Sul. “Justifica-se que a presente solicitação foi devido ao erro ocorrido na elaboração do orçamento, ficando de fora o elemento da despesa que ora pedimos a alteração sem o devido credito orçamentário, não havendo, neste caso, aumento da despesa da Câmara, somente para suprir crédito com a redução de outro”, diz o documento assinado pelo presidente do Legislativo, Gilson Alves (PDT).

O último projeto aprovado oriundo do Poder Executivo foi o de número 18/2021, que autoriza a realização de abertura de crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$492.867,57 para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Conforme o documento, o valor será usado no Programa Criança Feliz e Programa Acessuas Trabalho.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Top