Nesta terça-feira (21), a Prefeitura de Rosário do Sul assinou contrato com a empresa porto-alegrense Urbana Logística do Brasil LTDA, vencedora de licitação. O contrato é referente ao serviço de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e resíduos sólidos integrados, bem como a produção do levantamento planialtimétrico da área urbana do município.
O planialtimétrico trata-se de um documento que descreve com exatidão o terreno, ou seja, produz um mapeamento completo do município, o qual revela as necessidades e carências na área. Segundo assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, o levantamento possibilita que a Corsan obtenha um melhor diagnóstico para a realização de investimentos relacionados à ampliação e manutenção do abastecimento de água e do esgotamento sanitário. Além disso, a assessoria destaca, conforme Ministério das Cidades, que os municípios que não apresentem o plano não podem receber recursos destinados à área.
“O plano é um avanço nesse sentido, ou seja, após termos o levantamento, a captação de recursos, tanto nos Ministérios quanto com emendas parlamentares específicas para saneamento, serão facilitadas”, ressaltou a assessoria.
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Conforme o contrato, a empresa tem o prazo de dez meses, a partir desta terça-feira, para entregar o plano. O investimento é superior a R$ 170 mil com recursos disponibilizados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Execução do Plano de Saneamento iniciou em 2015, mas não foi concluída
Após processo licitatório para a execução do Plano Municipal de Saneamento Básico em março de 2015, o contrato com a empresa Dinho Ambiental Ltda foi assinado em outubro do mesmo ano, no valor total de R$ 126.209,54. O edital previa a elaboração do plano em 11 etapas; mas a empresa apresentou laudo e planilha somente do produto 2 da listagem.
Ainda de acordo com edital, após a conclusão de cada etapa e boletim de medição, os valores seriam disponibilizados para a Dinho Ambiental, que recebeu então, R$ 11.240,80, referente à etapa executada.
Com o vencimento do contrato, o município iniciou o processo de rescisão contratual e a solicitação de prorrogação de prazo junto à Funasa para promover um novo processo licitatório. Em novembro do ano passado, o órgão, através da Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul, publicou extrato do termo de aditivo de prazo, para que dessa forma, o município possa dar continuidade ao Plano de Saneamento Básico.
Foto: Assessoria de Imprensa de Rosário / Divulgação
