Na noite desta terça-feira (20) a Prefeitura Municipal de Rosário do Sul entregou títulos de posse a 79 moradores do bairro Lafar Azevedo. A entrega aconteceu no Teatro Municipal João Pessoa.
O vereador Rogério Azevedo (PTB) esteve presente na cerimônia de entrega da posse e se manifestou sobre a regularização. “No ponto de vista econômico, a importância desse momento é muito grande. Vocês podem chegar à Caixa Econômica Federal, pedir um empréstimo, dar o terreno em garantia e tirar o financiamento que quiserem, sem problema nenhum, porque vocês são os proprietários”, disse aos moradores. Ele também parabenizou a equipe do Governo Municipal pela realização da regularização.
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A Prefeita Municipal Zilase Rossignollo (PTB) agradeceu a todos os envolvidos no processo e parabenizou as famílias. “Vocês já eram donos da casa de vocês, mas agora cada um vai receber um documento onde consta o lote e o número do imóvel. Vocês já eram donos de uma posse de área e valia sim um valor irrisório, só que com esse valor, agora, vocês vão poder ter a tranquilidade de negociar. A casa era de vocês de fato, e agora de direito também”, disse Zilase.
Relembre
Em 2016 foi protocolado, ao Cartório de Imóveis do município, um pedido de regularização fundiária do bairro Lafar Azevedo, tornando um processo. Com isso, foi prolatada sentença que determinou a expedição da regularização e determinou a abertura de novas matrículas individualizadas, registrando transferência para o nome dos proprietários. Os moradores beneficiados são cadastrados no programa More Legal.
A regularização foi aprovada pelo Poder Legislativo na sessão do dia 8 de abril. Com a aprovação unânime do Projeto de Lei nº 11/2019, o Poder Executivo fica autorizado a alienar, mediante doação gratuita, os imóveis desmembrados de matrículas escritas no Registro de Imóveis de Rosário do Sul. Cerca de 50 famílias também receberão as escrituras nos próximos meses, conforme o secretário de coordenação, planejamento e meio ambiente, Marcos Paulo Silva.
Reportagem e fotos: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
