O Procon de Rosário do Sul, através do seu coordenador André Martins, emitiu alerta nesta terça-feira (17) com relação a aumentos desproporcionais para itens relacionados à prevenção do Coronavírus, que incluem álcool gel, máscaras e luvas. A medida visa evitar um abuso no aumento destes itens.
Martins também destaca que o consumidor deve exigir a nota fiscal de compra e venda de produtos como álcool gel e máscaras, com o objetivo de subsidiar a análise de possível abusividade na majoração injustificada de preços dos artigos, que também é conhecido como venda sem justa causa. “É o produto que o comerciante tem na prateleira e ele aumenta o seu preço por causa da procura maior da população. O aumento de preços sem justa causa gera uma desvantagem para o consumidor. Esta conduta está sujeita a sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor”, destacou o coordenador do Procon local.
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O Procon Municipal de Rosário do sul solicita às farmácias e mercados, revendedores de álcool gel e máscaras de proteção respiratória individual que não abusem do aumento dos preços “e que prestem os devidos esclarecimentos sobre o reajuste nos preços destes produtos, apresentando as respectivas notas fiscais de compra e venda dos referidos itens, com o objetivo de se analisar a possível abusividade na majoração injustificada do preço dos artigos”, finaliza a nota de André Martins.
Nesta terça-feira (17) a reportagem apurou em um estabelecimento da cidade uma porção pequena de álcool gel sendo comercializada a R$ 13,00. Além disso, o recipiente estava sem marca do produto, etiqueta, sem prazo de validade, ou qualquer tipo de rotulação.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA– Por rede social, o responsável pela Vigilância Sanitária (VISA) de Rosário do Sul, Carlos Tadeu Dorneles, informou que o órgão realiza visitação nos estabelecimentos comerciais da cidade, orientando medidas para o enfrentamento e a prevenção do Coronavírus. “Essas ações são dirigidas especialmente aos fabricantes e manipuladores de alimentos, com ênfase às boas práticas na fabricação, manipulação e preparo dos alimentos”, explica a nota. Cozinhas industriais, açougues, mercearias, bares, restaurantes, mercados, supermercados são alguns dos exemplos.
