A Câmara de Vereadores de Rosário do Sul aprovou na última segunda-feira (26), abertura de crédito adicional especial e suplementar de quase R$ 250 mil, por parte do Executivo. O montante deve servir para a construção de um pavilhão para a escola de samba Bambas da Orgia. O Projeto de Lei (PL) número 12, de 8 de março de 2018, foi aprovado por unanimidade.
O recurso no valor de R$ 246.265,89 é referente ao contrato de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), oriundo de emenda parlamentar do deputado Dionilso Marcon (PT), empenhado em maio de 2016. Soma-se à verba, o valor de R$ 250 de contrapartida do município, através de Recurso Livre por conta de redução orçamentária. O total será destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para a construção do pavilhão.
Durante manifestação no Plenário Amaro Gomes Souto, o presidente da Casa, Elisandro Paz “Piruca” (PP), destacou a importância do projeto para a comunidade. “O projeto tem uma importância muito grande socialmente (…). Ele ultrapassa as barreiras da cultura, aquela comunidade do bairro vai poder, através de trabalhos sociais, ajudar a comunidade. Principalmente, também, a família, aproximando as crianças das famílias e da escola”, ressaltou.
O vereador Leonardo Vargas (PTB) também frisou a importância do projeto, bem como parabenizou a escola. “Este valor foi adquirido pela escola, foi trabalhado pela escola, foram até o deputado, a diretoria da escola Bambas da Orgia. Então, eu quero parabenizar o trabalho que é feito. Foram atrás dos seus objetivos e hoje estamos aprovando aqui nada mais do que o trabalho de vocês. Vocês conquistaram, e nós estamos dando o direito para que se realize a construção do pavilhão. Esse pavilhão vai ajudar as crianças da Ana Luiza e arredores”, disse.
Conforme a justificativa enviada ao Ministério da Cultura para solicitar a liberação do valor, o pavilhão deve ser construído no bairro Ana Luiza por ser a origem da escola de samba Bambas da Orgia e por ser o maior do município. A entidade possui mais de 40 anos de fundação e tem ativa participação na comunidade. Ainda conforme o documento, “o Espaço Cultural justifica-se pela prospecção de ser um espaço de referência na comunidade do Bairro Ana Luiza, no município de Rosário do Sul, prestando serviços qualificados nas áreas de disseminação, promoção, valorização e formação em arte, cultura e educação como instrumentos para o fortalecimento da cidadania com foco em crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade”. O projeto promete, ainda, a utilização do espaço para proporcionar palestras, oficinas, cursos e demais atividades.
O PL tramitou em Regime de Urgência, justificado pelo relevante interesse público, segundo a prefeita Zilase Rossignollo Cunha (PTB), que assina o pedido. O Poder Executivo tem, agora, o prazo de 45 dias para apresentar o resultado do processo licitatório.
Terreno foi ocupado em protesto por moradia
O terreno que será usado para a construção do pavilhão foi alvo de ocupações em novembro do ano passado. Cerca de 65 famílias chegaram a se instalar no local, reivindicando o direito à moradia e o benefício da casa própria. O terreno público é em grande parte pertencente ao estado, sendo o restante da área de responsabilidade da prefeitura municipal.
O grupo acusava o local de estar abandonado e alguns dos ocupantes protestavam contra a doação do terreno para a construção do pavilhão para a Escola de Samba Bambas da Orgia.
Esta primeira ocupação desencadeou pelo menos outras quatro no município, em lotes públicos e privados, apontados pelos grupos como abandonados. Todos os acampamentos foram desfeitos após ordens judiciais.
Reportagem: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
Foto: Renato Moraes / Gazeta de Rosário
