A vereadora Jalusa Sampaio (PP) apresentou, no início deste ano legislativo, um projeto de resolução que alteraria o período do recesso parlamentar. Atualmente, os edis contam com 60 dias. Com a modificação, o intervalo seria reduzido pela metade: 30 dias. Após colegas realizarem pedidos de vista ao documento, a vereadora apresentou emenda modificativa sobre o período de recesso. Ao final, a redução foi rejeitada, na última sessão plenária, por nove votos a três.
Na justificativa do projeto de resolução nº 01/2017, Jalusa destacou que a realidade política requer maior comprometimento dos agentes políticos, “onde tal atitude e sua efetivação, trarão maior equidade, comprovando de fato que estamos imbuídos pela prática no exercício de nossa função e competências”.
Depois da leitura em plenário, o documento recebeu pedidos de vista – período para análise e retorno após sete dias. Após a apreciação, foi informado que a Câmara teria um gasto, no valor de R$2.506,00, com a redução. Estariam incluídas nesse total: taxas de energia elétrica, água e cafezinho.
Nesse sentido, a vereadora protocolou a emenda aditiva modificativa nº01/2017, na qual as sessões passariam a ser realizadas durante o expediente, excepcionalmente no mês de fevereiro, às 09 horas.
O vereador Glei Pacheco (PDT), que votou contra a resolução e o projeto, diz que os vereadores trabalham em sessões extraordinárias e as sessões de fevereiro, mesmo que tivessem custos reduzidos não seriam transmitidas pela rádio local, aspecto que coibiria o acesso à informação para os eleitores. “Não teremos ônus, mas o eleitor não terá transmissão”, argumenta.
Para que o projeto fosse aprovado, seriam necessárias duas votações com aceitação de, no mínimo, nove vereadores. Dois terços dos votos, conforme aponta o Regimento Interno da Câmara. Entretanto, tanto o projeto quanto a emenda foram rejeitados.
Já o vereador Elisandro Paz (PP) acredita na “importância da discussão e possível alteração no período”. Ele relembra que protocolou emenda aditiva que permitia que os vereadores em primeiro mandato gozassem do direito de ter o recesso por 60 dias. Ele justifica a emenda por entender que os colegas que estão no primeiro ano devem ter um período para se organizar. A emenda de Paz também foi rejeitada.
Foram favoráveis à redução do período de recesso: vereadora Jalusa Sampaio (PP), vereador Rogério Cardoso (PTB) e o presidente da Câmara, Gilson Alves (PDT). Foram contrários à redução: Elisandro Paz (PP), Maria Eugênia (PDT), Glei Pacheco (PDT), Cristiano Rodrigues (PP), Alvaro Gonçalves (PRB), Afrânio Vasconcellos (PP), Junior Guma (PTB), Leonardo Vargas (PTB), Edmundo (PSB) e Ademir Melo (PTB). A votação se repetiu na sessão legislativa dessa segunda-feira (22), com o mesmo número de votos, dos mesmos parlamentares.
