O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Rosário do Sul deve contar com novo médico psiquiatra. A contratação de um profissional por parte do Executivo foi aprovada na Sessão Legislativa da última segunda-feira (19). O Projeto de Lei nº 014, de 12 de março 2018, aponta atendimento de necessidade emergencial e temporária para o requerimento.
Conforme o secretário municipal de Saúde, Marcio Valles, que assina pedidos enviados ao Executivo desde setembro de 2017, o atendimento de um psiquiatra no CAPS seria de extrema importância. Segundo ele, a contratação atenderia as demandas psiquiátricas, além das demandas judiciais “que aumentam a cada dia, tendo em vista o crescente número de suicídios e tentativas de suicídio, em sua grande maioria jovens que necessitariam de um acompanhamento psiquiátrico”.
Com a aprovação do projeto, o psiquiatra deve ser contratado através de Processo Seletivo Simplificado, visto que não existe concurso vigente para o cargo no município. O profissional contratado deve cumprir uma carga horária de 24 horas semanais, com uma remuneração mensal de R$ 4.031,54.
O psiquiatra que atendia no CAPS solicitou exoneração do cargo, por motivos pessoais, em outubro de 2016. Desde então, o local não conta com profissional da área. No órgão são acompanhados, atualmente, mais de 3.800 usuários cadastrados no serviço; e de acordo com o Projeto de Lei, este número vem aumentando gradativamente.
O PL foi aprovado com pedido de urgência, por se tratar de relevante interesse público. Além disso, o projeto traz anexa uma declaração da Contabilidade da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentando a inexistência da necessidade de realização de impacto orçamentário-financeiro, por não se tratar de despesa contínua superior a dois anos, visto que a contratação seria para um contrato de seis meses, prorrogáveis por mais seis meses.
O CAPS iniciou suas atividades em 30 de julho de 2008, com um médico psiquiatra concursado. Com a saída do mesmo, o município teria sofrido com a carência deste profissional, o que ocasionaria diversas dificuldades. Entre elas, é citado em ofício assinado pelo coordenador do CAPS, André da Costa, enviado à Secretaria Municipal de Saúde em setembro de 2017, uma demanda reprimida de atendimento psiquiátrico, tendo que, muitas vezes, realizar internações em outras cidades, onerando os cofres públicos. Na época, haveria uma fila de espera de 18 pacientes aguardando leito para internação dentro e fora do município.
Reportagem: Dyuli Soares / Gazeta de Rosário
Foto: Renato Moraes / Gazeta de Rosário
