O projeto que concede o auxílio-alimentação aos servidores municipais do Legislativo de Rosário do Sul foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores na segunda-feira, 14.
A demanda vinha sendo discutida desde o ano passado e possui verbas próprias da Casa para sua implementação.
O projeto de resolução 01/2022, de 20 de janeiro de 2022, foi votado em regime de urgência durante Sessão Legislativa. A medida, de autoria da mesa diretiva da Casa, beneficia servidores efetivos, em comissão e contratados temporários, e terá caráter indenizatório. Funcionários da ativa que estiverem afastados, em férias, licença de saúde e demais hipóteses não receberão o valor. Vereadores também não irão receber.
O auxílio mensal será aplicado mediante comando em folha de pagamento, no valor diário bruto de R$ 25 e líquido de R$ 22,50, considerando 22 dias de trabalho efetivo. O montante será reajustado nos mesmos índices percentuais e datas da revisão geral anual dos vencimentos. Além disso, o benefício não será incorporado ao vencimento de remuneração, provento ou pensão.
Durante a votação, o presidente da Casa, Rogério Ustra (MDB), disse ser um privilégio estar à frente da mesa na aprovação desse auxílio inédito. Ele agradeceu aos servidores, a quem denominou incansáveis no levantamento de dados e embasamento jurídico para o projeto ser votado com urgência. “Era uma vontade de muitos anos, que conseguimos concretizar. Agradeço ao trabalho do Dr. Juremar, o Otávio, o Nei, a Soila, o Luís e à Sole pelo cuidado com o processo legislativo para que hoje chegasse na Casa em condições de ser votado”, disse.
Leia mais notícias da editoria de Política
O projeto tem como autores o presidente Ustra, o vice Airton Silva (DEM) e o secretário Joel Paulo (PDT), com a assinatura dos demais vereadores após um longo trabalho das equipes jurídica e contábil para sua formatação.
Foto em destaque: Reprodução/Gazeta de Rosário
