Na manhã de segunda-feira, 25, foram aprovados os primeiros projetos de lei da recém-eleita Administração Municipal de Rosário do Sul.
Em sessão extraordinária, os vereadores presentes apreciaram e aprovaram por unanimidade textos com pedido de urgência sobre a contratação de profissionais da saúde para o município.
O projeto de lei do Executivo número 001, de 15 de janeiro, tratou sobre a contratação de dois técnicos de enfermagem para atender necessidade emergencial e temporária na Secretaria Municipal de Saúde. Ambos atuarão no ambulatório de atendimento à Covid-19 e Unidade Básica de Saúde (UBS), e serão contratados em processo seletivo simplificado. Os dois cumprirão 40 horas semanais e receberão R$ 1.915,84. O prazo de atuação deles será de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.
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Na exposição de motivos, o prefeito Vilmar Oliveira informa que as contratações se devem ao aumento crescente de casos ativos de coronavírus. Segundo ele, os novos profissionais são de extrema necessidade, pois o município está enfrentando um surto de transmissão do vírus e o aumento da prestação de serviço público é uma das medidas de contenção da contaminação.
Já o projeto 002, de 22 de janeiro, autoriza a contratação emergencial de três enfermeiros, dois técnicos em enfermagem e um fisioterapeuta, todos para atender no ambulatório da Covid-19 e UBS. Eles também serão escolhidos em processo seletivo simplificado.
Os três enfermeiros cumprirão carga de 40 horas semanais e receberão mensalmente R$ 6.631,73, enquanto os dois técnicos em enfermagem cumprirão 30 horas semanais e receberão R$ 1. 497,99. Já o fisioterapeuta cumprirá 30 horas semanais e receberá por R$ 4.551,13.
Conforme o projeto, os profissionais contratados atuarão por 180 dias, podendo esse prazo ser prorrogado por igual período. Nesse caso, a contratação se deve à proximidade do término dos contratos vigentes, que foram prorrogados em março de 2020, por lei municipal, não cabendo nova prorrogação, da extrema necessidade tendo em vista a pandemia de coronavírus.
