Durante sessão legislativa, na última segunda-feira (21), os vereadores de Rosário do Sul votaram contra o Projeto de Lei nº 11/2018 que concedia revisão geral anual de 2,76% no subsídio dos edis. Já o Projeto de Lei nº 10/2018, que concede reajuste salarial de 7,76% aos servidores do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade.
O projeto que concedia revisão geral anual sobre o subsídio dos vereadores foi reprovado com seis votos a cinco. O reajuste seria de 2,76% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) correspondendo à inflação do período de maio de 2017 a abril de 2018.
Durante a discussão do projeto, o vereador Rogério Azevedo (PTB) não concordou com o aumento salarial. “Não me sinto bem em votar para aumento [do salário] de vereador sem saber se vai vir pra essa Casa o aumento dos funcionários do município”, justificou. O vereador Jair Mendes (MDB) também discorreu sobre o aumento e votou contra. “No momento em que tem servidores da saúde perdendo a insalubridade também não me sentiria a vontade em votar para o aumento, embora seja uma revisão geral anual”, afirmou Mendes.
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O vereador Leonardo Vargas “Nico” (PTB), explicou que em anos anteriores, a revisão anual dos servidores do legislativo e do executivo era aprovada simultaneamente. “Antigamente vinha os dois juntos, agora não. Então da mesma forma que vamos votar a favor quando chegar a revisão anual do poder executivo, nós vamos votar a favor da revisão anual do legislativo”, explicou. O parlamentar Edmundo da Rosa (PSB) afirmou que irá cobrar do poder executivo o projeto que concede aumento aos servidores municipais. “Nunca deixei de dar aumento para funcionários do legislativo e do executivo, muito menos para os vereadores, e não poderia ser diferente dessa vez. Então, eu sou a favor do aumento”, justificou.
Os vereadores que votaram contra o reajuste anual foram: Maria Eugênia Dutra (PDT), Jair Mendes (MDB), Cristiano Rodrigues (PP), Rogério Ustra (MDB), Glei Pacheco (PDT) e Rogério Azevedo (PTB). Enquanto os edis Luis Guma (PTB), Adriano Dornelles (DEM), Leonardo Vargas (PTB), Edmundo da Rosa (PSB), Álvaro Gonçalves (PRB) votaram a favor do reajuste.
O projeto nº10 concede reajuste aos servidores efetivos, ocupantes de cargos em comissão, aposentados e pensionistas do poder legislativo. Com a aprovação, a revisão geral anual será feita pela aplicação do índice de 2,76% sobre o vencimento básico e salários, bem como o ganho real no percentual de 5%. Conforme o projeto, havendo limite de gastos de pessoas e recurso orçamentário disponível, a Câmara optou em dar 5% além do percentual de 2,76% do INPC, o qual corresponde à inflação do período de janeiro de 2017 e abril de 2017. Sendo assim, totalizando o reajuste de 7,76%. As despesas são decorrentes de dotação orçamentária.
