No fim da tarde desta terça-feira (24) os vereadores aprovaram, em sessão extraordinária, Projetos de Lei que concedem a revisão geral anual para servidores dos poderes Executivo e Legislativo de Rosário do Sul, incluindo prefeita, secretários e vereadores. No dia seguinte à decisão, foi definido que durante o ano de 2020, o aumento será repassado ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora.
O Projeto de Lei Legislativo nº 05/2020 concede a revisão geral anual do índice de 4,5% aos servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão, bem como aposentados e pensionistas do Legislativo a partir de 1º de abril desse ano. Conforme a exposição de motivos, a revisão concedida é referente ao percentual do IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado), correspondente à inflação do período de maio de 2019 a fevereiro de 2020. O PL foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes. Somente Junior Guma (PTB) não compareceu.
Já a revisão geral anual do subsídio dos vereadores tramitou através do PL Legislativo nº 07/2020 e obedece o mesmo índice de 4,5%, corresponde ao mesmo período do projeto anterior. O texto foi aprovado com nove votos a favor e dois contrários: dos vereadores Elisandro Paz (PP) e Jair Mendes (MDB).
“Votei contra o projeto por entender que o momento não é apropriado para reposição, onde economias estão se deteriorando, sociedade civil e autoridades se unindo para angariarem recursos para saúde. Não poderia ser favorável ao projeto. E votei convicto, assim como fiz nos três últimos anos que matérias de reposição salarial de parlamentares passaram por análise da Câmara, onde votei contrário”, disse Mendes à Gazeta.
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A revisão do Executivo, por sua vez, tramitou no PL nº 17/2020, igualmente sendo aplicado o índice de 4,5% sobre o salário de todos os agentes públicos, bem como aposentados e pensionistas, além da prefeita e secretários. “A revisão geral anual tem como finalidade a reposição da perda inflacionária, sendo direito assegurado constitucionalmente a todos os agentes públicos, pois se trata de mera atualização monetária, que não implica em aumento remuneratório, recompondo, assim, o poder aquisitivo do vencimento ou subsídio”, diz o texto na exposição de motivos. O PL foi aprovado por unanimidade entre os vereadores presentes.
Repercussão nas redes sociais
Na noite de terça-feira (24), rosarienses usaram as redes sociais para expor suas opiniões sobre os projetos aprovados. Muitos dos cidadãos que se manifestaram consideraram inadequado o momento da aprovação em meio à pandemia de Covid-19.
Já na manhã desta quarta-feira (25), em entrevista à rádio Marajá, o presidente do Legislativo, Cristiano Rodrigues (PP), anunciou que o valor reajustado dos vereadores seria mensalmente doado ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA) até o final do ano. “Eu propus, e conversando com os demais vereadores, destinar esse valor para o hospital como reposição da inflação que votamos ontem. Vamos fazer descontado em folha destinado para o Hospital”, disse o presidente na entrevista.
