As famílias moradoras dos bairros Parque Ibicuí e Vila Nova, em Rosário do Sul, vão precisar aguardam mais quatro meses para utilizar a creche que está sendo construída no local. Conforme a assessoria de imprensa do município, a obra, que deveria ter sido entregue em junho de 2017, está com 61,85% concluída.
O local terá capacidade para atender 120 crianças. Com contrapartida de R$ 132 mil do Poder Executivo, a obra tem investimento previsto na ordem de R$ 1.329.639,05, oriundos do Fundo Nacional de Educação (FNDE), o qual é encaminhado à Prefeitura proporcionalmente à execução da obra. Até o momento o município já recebeu mais de R$ 808 mil do Fundo, correspondente a treze medições do que já foi realizado pela empresa.
Segundo informações da assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal, o motivo pelo qual a creche ainda não foi entregue é devido a atrasos por parte da empresa, a Incorporadora Polga Eireli, a qual já solicitou o nono aditivo de prazo para conclusão da obra. Ainda segundo a assessoria, a empresa é notificada constantemente sobre a possibilidade da rescisão de contrato, com o intuito de fazer uma nova licitação e contratar outra empresa para concluir a obra. No entanto, para não perder o contrato, quando o prazo está se aproximando do fim, a Incorporadora vem ao município e dá andamento às obras, impossibilitando a administração municipal de rescindir o contrato, explicou a assessoria.
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A reportagem entrou em contato com Robson Polga, engenheiro proprietário da empresa contratada, o qual informou que as obras estão em andamento e que pretende concluir a creche em quatro meses, desde que a Prefeitura repasse os valores em atraso. Segundo o engenheiro, a empresa solicitou um aditivo das fundações da obra, que estavam erradas no projeto base e ainda não foi aditivado. “O serviço foi executado e não foi nem aditivado, porque isso é um serviço extra. Tem que fazer o aditivo, tem que empenhar e depois emitir uma nota. Então é capaz de acabar a obra em quatro meses e ainda não ter sido feito isso”, informou.
Outra questão apontada por Robson é a falta de segurança da obra, pois está sem muro, o qual também já foi solicitado através de aditivo. Já houve casos de furto de materiais da construção e um guarda 24 horas foi contratado pela empresa. O engenheiro afirma que o principal problema é a dificuldade para liberação de notas por parte do Poder Executivo. Uma das notas, de R$ 50 mil, por exemplo, foi solicitada a liberação em junho de 2019, a qual só foi liberada para emissão da empresa em janeiro deste ano “e não sei quando será paga”, disse o engenheiro. Polga admite que houve atrasos por parte da empresa, mas afirma que há atrasos no repasse de pagamento por parte da prefeitura.
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O projeto estava empenhado desde 2013, mas foi retomado pela Administração Municipal em 2016, pois o município corria o risco de perder os recursos por falta de andamento. A previsão de conclusão era para maio ou junho de 2017. A obra é monitorada pelo SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle do Ministério da Educação).
Em junho do ano passado, a reportagem da Gazeta esteve no local, quando estava com 58% das obras concluídas e o prazo de entrega era para outubro ou novembro de 2019. Na época, o motivo da paralisação da obra foi que a equipe que estava trabalhando abandonou o serviço.
Reportagem e fotos: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário