O Conselho Municipal do Idoso (CMI), reativado em maio deste ano, teve sua diretoria definida na última terça-feira (15). Glea Berriel, da Associação Fonte de Vida, foi eleita presidente, tendo como vice-presidente, Vanusa Cardoso Severo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. Membros do conselho começaram a se reunir a partir da segunda quinzena do mês de julho para tratar de assuntos pertinentes ao funcionamento da entidade.
Durante a reunião, também foi decido qual será a periodicidade dos encontros. Eles deverão ser realizados em uma terça-feira de cada mês, com datas a definir em função da disponibilidade dos integrantes. Integram o Conselho a Emater-RS/Ascar, a Associação dos Professores Municipais de Rosário do Sul (Apromusul), a Associação Formigueiro da Fraternidade, a Pastoral da Pessoa Idosa e a Associação Fonte de Vida. Estes, também definiram quem os representará no CMI. Do lado do governo municipal, estão envolvidos no processo a Secretaria de Desporto e Turismo (Sedetur), de Educação e Cultura (Smec), da Fazenda, de Saúde e do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SMTHAS).
A presidente Berriel declara estar grata pela oportunidade de presidir o CMI, algo tão importante para a comunidade idosa de Rosário do Sul. Segundo ela, o objetivo do conselho é trabalhar sempre em prol do direito dos idosos.
“Agradeço a confiança que me foi depositada, é uma responsabilidade e um grande desafio. Vou buscar o reconhecimento do idoso na sociedade como cidadão e principalmente fazer cumprir o estatuto. Vamos trabalhar na inclusão social visando bem estar físico e mental do idoso. Quanto aos projetos, assim que for empossada vamos nos reunir para discutir as ações necessárias”, pontuou, em entrevista à Gazeta de Rosário.
Membros do Conselho Municipal do Idoso
- Angela Bisnfield e Leonardo Nunes dos Santos – Emater-RS/Ascar;
- Izolete Machado e Mariza Gautier – Associação dos Professores Municipais de Rosário do Sul (Apromusul);
- Maria Margarita Peiche e Maria Elisabeth da Silva – Associação Formigueiro da Fraternidade;
- Derli da Rosa e Edite Nunes – Pastoral da Pessoa Idosa;
- Glea Berriel e Maria Conceição Pereira de Souza – Associação Fonte de Vida;
- Janete Ruffo e Marcio Rodrigues – Sedetur;
- Janeri Moreira e Anair Santos da Silva pela – SMEC;
- Larissa Ribeiro e Cristina Vieira – Secretaria Municipal da Fazenda;
- Marcio Valles e Carla Fontoura – Secretaria Municipal da Saúde
- Vanusa Cardoso e Marjorie Lemos – SMTHAS.
Entenda o caso
O Conselho Municipal do Idoso terá como responsabilidade a formulação, fiscalização e avaliação das políticas municipais do gênero. O grupo foi originado da lei municipal nº 3708/2017, aprovada em maio deste ano pela Câmara de Vereadores. De autoria do Executivo, a lei reativa o Conselho Municipal de Direitos do Idoso e cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso. O dispositivo serve como ferramenta para fomentar e instruir a comunidade sobre os direitos da terceira idade.
O Conselho Municipal já havia sido criado pela lei nº 2.645 de 2006, mas estava inativo. Por isso, o Executivo criou a lei nº 12/2017, também aprovada recentemente pelo Legislativo, que diz que a lei de 2006 “é insuficiente para o efetivo exercício do controle social, visto que já não contempla a situação de algumas entidades”. O documento ainda deixa clara a necessidade da criação de um fundo para destinação de recursos para que as políticas da 3ª idade possam ser executadas.
Os idosos são assistidos pela lei federal nº 10.741 – o Estatuto do Idoso.
