O Conselho Nacional de Saúde (CNS) reprovou na última sexta-feira (17) as contas do Ministério da Saúde relativas ao ano de 2020.

A análise foi feita sobre o Relatório Anual de Gestão 2020 (RAG), apresentado pela pasta, e ocorreu durante a 71ª Reunião Extraordinária Remota do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O CNS é presidido por Fernando Pigatto, ex-secretário geral da UVB, com destacada atuação política e comunitária em Rosário do Sul. Ele também é diretor de Saúde da CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e presidente da FEGAMEC (Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias).

A reunião da entidade teve duração de mais de cinco horas. “O relatório foi reprovado com o voto de 77% dos conselheiros nacionais de Saúde. A aprovação com ressalvas do texto foi a opção de 16% dos votantes. Não houve abstenções”, explicou o órgão em nota.

Pigatto disse que a rejeição do relatório é coerente com as cobranças feitas ao ministério durante a pandemia e que ficaram sem respostas. “Todos aqui temos responsabilidade com aquilo que decidimos. Portanto, esses 77% de reprovação mostra o posicionamento deste CNS, majoritário, por tudo que aconteceu em 2020”, afirmou.

De acordo com nota do próprio conselho, a “Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin) do CNS é a responsável pela tarefa e analisar anualmente o RAG, conforme rege a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS). A Mesa Diretora e o conjunto de Comissões do CNS auxiliaram a Cofin na construção do relatório apresentado, em que cada Conselheiro votou”.

MAIS RECURSOS – O economista e consultor técnico da Comissão de Orçamento e Financiamento (Cofin), Francisco Fúncia, afirmou que o CNS já havia se manifestado sobre a necessidade de recursos adicionais para o Sistema Único de Saúde. “Há uma insuficiência de recursos para dar conta das obrigações constitucionais. Especialmente porque têm caído os investimentos federais no SUS”, disse.

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Vacinação de adolescentes

Pigatto, também se manifestou sobre a suspensão da vacinação contra Covid-19 em adolescentes – procedimento já retomado pelo governo, após reações negativas. Em entrevista à CNN, ele disse que o anúncio feito pelo Ministério da Saúde “desgasta ainda mais a imagem, que esse governo parece que tem feito intencionalmente, ao Programa Nacional de Imunizações (PNI)”.A suspensão da vacinação nessa faixa etária pelo governo ocorreu após a morte de uma jovem de São Paulo, dias depois de ter sido vacinada. No entanto, a Secretaria da Saúde do estado informou que a jovem, na verdade, foi vítima de uma doença autoimune.

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