Rosário do Sul deveria ter recebido 32 moradias populares através do programa habitacional do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Porém, sete anos depois da compra dos terrenos pela Prefeitura Municipal, só há alicerces no bairro Parque Ibicuí, local onde as casas seriam construídas. A questão ganhou repercussão estadual, em matéria do G1 publicada no último dia 23.
Através de licitação, a empreiteira Construlex Construções Ltda, de São Paulo, foi contratada pelo Ministério das Cidades para a execução do projeto. De acordo com um relatório do Governo Federal, três das cinco parcelas do contrato foram repassadas à empresa, totalizando o valor de R$ 163.750,00.
Em 2014, a Prefeitura Municipal de Rosário do Sul divulgou, após reunião com representantes da construtora, que estiveram visitando o local, que as 32 casas seriam entregues aos beneficiários sem custo e deveriam começar a ser construídas ainda naquele ano.
A construção das moradias chegou a ser iniciada em 2015, porém a construtora teria abandonado as obras cerca de quatro meses depois. O material de construção que seria utilizado nas residências foi deixado no local pela construtora, e rapidamente furtado, segundo relato de moradores vizinhos dos terrenos. A Secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Rosário do Sul informou que a responsabilidade pelos materiais é da construtora.
A reportagem da Gazeta tentou contato com a Construlex via telefone e e-mail, mas não obteve resposta. Segundo informações, o CNPJ da empresa está ativo, mas sem movimentação financeira.
Município está em tratativas com o Ministério das Cidades para finalizar as obras
Rosário do Sul era uma das sete cidades que deveriam receber pouco mais de 200 residências populares, e, de acordo com o Ministério das Cidades, não foi a única a ter as obras abandonadas. Ao todo, cinco cidades não tiveram o trabalho concluído.
Após tentativas de contato, sem sucesso, com a empresa, a prefeitura trata agora com o Ministério das Cidades para que se encontre outra empreiteira para a finalização das obras. Segundo a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social do município, Catarina Vasconcelos, as cerca de 100 famílias que seriam contempladas pelo programa ainda aguardam o desdobrar da situação.
Os moradores pagariam apenas 10% da renda mensal nas parcelas dos imóveis. “As famílias contempladas estão aguardando o desenrolar do projeto, que ficou prejudicado pelo abandono das obras por parte da construtora”, disse ela, em entrevista à Gazeta.
Assim como nos outros municípios, Rosário do Sul aguarda um novo edital para que uma nova empresa seja habilitada a dar prosseguimento na construção das residências. O custo das obras é de responsabilidade do Ministério das Cidades. Em contrapartida, o município cede a área dos terrenos.
Mais Minha Casa Minha Vida
A Secretaria de Habitação informou também que há outro projeto do Minha Casa Minha Vida em andamento na cidade. Neste, cerca de 70 casas serão construídas através da Cooperativa e Departamento de Habitação da Secretaria de Assistência Social, juntamente com a Caixa Federal, que deverá financiar o projeto.
As residências serão entregues para quem já possui terreno com registro em cartório. Porém, este projeto também aguarda portaria do Ministério das Cidades. “Em resumo, o que nos falta são os recursos serem liberados pelo Ministério das Cidades”, completou a secretária Vasconcelos.
