Dois réus foram condenados por homicídio duplamente qualificado, nesta quinta-feira (5), durante sessão do Tribunal do Júri, pelo crime de homicídio qualificado da vítima Eduardo Fernandes Müller, 22 anos, ocorrido em 2017. Os dois pegaram mais de 16 anos cada um em regime inicial fechado. O crime teve ainda a participação de quatro menores, que responderão por ato infracional.
O júri dos dois réus, Wellinton Andrade Brum “Índio”, 20 anos, e de Leonardo Passamani Pereira “Chigungunha”, de 21 anos, teve a presidência do juíz Leonardo Valente. O Tribunal do Júri manteve a sentença de pronúncia, afastando, contudo, a qualificadora do motivo fútil.
Os dois réus em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, foram absolvidos da imputação de corrupção de menores, mas foram condenados em relação ao crime de homicídio qualificado e lesão corporal.
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Welliton Brum foi condenado por homicídio duplamente qualificado, lesão corporal e por ameaça. A pena é de 16 anos e seis meses de reclusão, além mais quatro meses e quinze dias de detenção em regime fechado.
Já o parceiro dele, Leonardo Passamani Pereira, este foi condenado também por homicídio duplamente qualificado e lesão corporal a uma pena de 16 anos e seis meses de reclusão e ainda a três meses de detenção, também em regime fechado. Os dois estão recolhidos no Presídio Estadual de Rosário do Sul.
Já os outros quatro envolvidos, que eram menores na época do fato, não são julgados pelo Tribunal do Júri. Eles responderão por ato infracional perante o Juizado da Infância e da Juventude.
quando foi assassinado
O CRIME
O crime ocorreu na madrugada de 5 de novembro de 2017 na Rua Rio Branco. Os dois condenados, na época com 18 e 19 anos, acompanhados de outros quatro menores, abordaram Eduardo e seu amigo, hoje com 31 anos. Ele foi espancado e apedrejado na cabeça e no corpo, ficando com ferimentos graves. Já o amigo dele, este sofreu espancamento e um golpe de facão na cabeça e sobreviveu. A Brigada Militar prendeu os dois maiores e alguns dos menores.
Müller foi encaminhado ao Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora (HCNSA) e após transferido para a Santa Casa de Uruguaiana, onde acabou falecendo no dia 12 de novembro de 2017, devido ao traumatismo craniano e hemorragia.
Brum e Passamani foram denunciados e presos preventivamente. A Polícia Civil apreendeu os quatro menores que também estavam envolvidos no crime. A apreensão ocorreu em dezembro de 2017 e eles foram encaminhados ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Santa Maria.
