Problemas com recursos e investigações atrasam obras que beneficiariam Rosário do Sul
Lançadas em 2007 com a ambição de acabar com os efeitos da estiagem que afetam a metade sul do Rio Grande do Sul, as barragens de Taquarembó, no município de Dom Pedrito, e Jaguari, em São Gabriel – que beneficiariam, também, Rosário do Sul –, já consumiram R$ 143,5 milhões em recursos públicos. Para que fiquem prontas, ainda faltam R$ 147 milhões.
Paralisada desde março de 2011, a obra de Taquarembó emperrou na falta de recursos. Na barragem de Jaguari, interrompida em janeiro de 2012, o problema foi a falta de argila, matéria-prima para a construção dos diques de contenção da água. Mas não é somente a falta de matéria-prima e recursos que emperram o projeto. As construções foram alvo de investigação da Operação Solidária, iniciada em 2007, que apurou suspeita de fraudes em obras de infraestrutura no Estado. O caso está em análise na Procuradoria-Geral da República, que poderá tomar três caminhos: arquivar o pedido, solicitar novas diligências ou oferecer denúncia.
Em reportagem do jornalista Nestor Tipa Júnior, publicada na Zero Hora no último domingo (13), o ex-secretário de Irrigação do Estado que comandou o início dos trabalhos, Rogério Porto, diz que estudos foram feitos ainda nos anos 1980, no governo Pedro Simon, quando as obras foram consideradas prioritárias para a bacia do Rio Santa Maria, o que teria sido confirmado por novos levantamentos realizados por uma consultoria espanhola nos anos 2000. No entanto, Porto diz que obras complementares e canais – o que teria ocasionado a necessidade de mais recursos – não faziam parte do acordo assinado inicialmente com o Ministério da Integração Nacional. “A construção dos canais ficou condicionada ao final da execução das barragens e não poderia ser alvo de convênio anterior”, explica Porto.
Em entrevista a Gazeta de Rosário, o presidente do Comitê da bacia hidrográfica do Rio Santa Maria e vice da Associação Usuário da Água da bacia do Rio Santa Maria (AUSM), Roberto Carvalho, falou sobre a polêmica reportagem da ZH e o entendimento de ambas as entidades sobre o que é tratado nela. Segundo ele, a matéria tratou apenas do passado, sem apresentar informações importantes e atuais, como o fato do estudo da viabilidade dos canais que está sendo feito e o plano de irrigação lançado pela Secretaria de Obras do Estado, além de mais quatro barramentos que estão sendo realizados pelo Ministério da Integração (nas barragens da Ferraria, Rio Soturno, Estancado e São Sepé).
Carvalho afirma também que a previsão é que as obras em debate sejam retomadas ainda em 2013 e sua conclusão se dê neste mesmo ano ou em 2014, com uma nova licitação sendo feita para a barragem de Taquarembó e os problemas de desapropriação no Jaguari sendo solucionados. “A comunidade pode ficar tranquila, pois, a principio, as notícias são boas. Os problemas do passado vão ter de ser resolvidos juridicamente, não cabe ao Comitê julgar”, conclui o presidente Carvalho.
Viabilidade dos Canais
No dia 31 de janeiro acontece a primeira etapa do estudo de viabilidade dos canais das barragens Taquarembó e Jaguari, às 18 horas, no Sindicato Rural de Rosário do Sul. A apresentação será feita pelas consultorias contratadas pelo Estado para a realização do estudo e terá a presença do diretor de Irrigação da Secretaria de Obras Públicas (SOP), Paulo Renato Paim, bem como técnicos do Ministério da Integração Nacional, da Secretaria de Irrigação e Desenvolvimento Urbano, além de prefeitos e entidades representativas dos usuários de água e produtores da Bacia do Rio Santa Maria.
Durante o encontro, será realizada a entrega do relatório da primeira etapa do plano de trabalho, que foi elaborado entre as consultorias, Secretarias de Obras, Comitê e Associação dos Usuários. A reunião é aberta a toda população.
