Um motorista não identificado registrou nesta semana uma cena de maus tratos a animal em Rosário do Sul. O flagrante chamou a atenção da comunidade, que manifestou indignação pelas redes sociais. Na foto, dois homens aparecem retirando parte de uma carga de pedras de uma carroça após um dos dois equinos que puxava ter supostamente desfalecido de exaustão.
O registro foi feito por volta das 17h30 da última segunda-feira (30) e foi muito comentado nas redes sociais, tendo centenas de compartilhamentos na página “Rosul da Depressão”, no Facebook. Um motorista que transitava pela BR-158 flagrou a cena na estrada conhecida como “Lagoão dos Cachorros”, que dá acesso à cidade pela zona oeste.
Conforme o autor das fotos, que não deseja ser identificado, os cavalos tracionavam uma carroça carregada com pedras grandes. Devido à exaustão, um dos cavalos desmaiou. No momento do flagrante, os carroceiros retiravam parte da carga e, ainda segundo o motorista, o animal caído era agredido pelos homens, no que ele acredita que fosse uma tentativa agressiva de forçar o equino a levantar.
O motorista teve de partir, mas depois retornou para verificar a situação do animal, que já estava em pé novamente e os carroceiros foram embora do local. Eles não foram identificados e o caso não chegou a ser registrado na polícia.
O que fazer?
A presidente da Associação Rosariense de Defesa dos Animais (Arda), Marta Jobim, diz não ter conhecimento das imagens, mas acredita que seja possível identificar os autores do crime de maus tratos, que é previsto no Código Penal.
A Arda, entidade que busca o bem estar dos animais no município, completou 20 anos de atuação no mês de outubro. Segundo Jobim, em caso de crimes como este, a atitude do grupo seria a retirada do animal do convívio dos autores para o tratamento veterinário do equino com soro, e posterior encaminhamento para um fiel depositário. Ela complementa que a pessoa que flagrar esse tipo de prática deve registrar um boletim de ocorrência e a Arda deve ser acionada. Ela lembra, no entanto, que a entidade não possui uma área específica para a guarda dos equinos, e que essa seria responsabilidade da Prefeitura Municipal.
Já o comandante da Brigada Militar de Rosário do Sul, Capitão Magno Siqueira, informa que a instituição sempre atende e verifica as denúncias contra animais. Assim que as denúncias são recebidas, é feita a identificação dos autores. Quem presenciar deve denunciar o fato no Ministério Público ou chamar a Brigada Militar para as providências. No caso específico dos dois carroceiros que agrediram o equino, Siqueira destaca que não seria possível a identificação dos homens envolvidos pelas imagens.
Animais soltos pelas vias causam transtornos e oferecem risco à comunidade
Além da crueldade envolvendo um cavalo, circula nas redes sociais uma foto que mostra dois equinos estavam soltos no centro da cidade, pastando em uma rótula da Rua Marechal Floriano Peixoto com a General Osório. A cena não é novidade para os munícipes, que há muito reivindicam uma solução para os animais soltos em via pública, que abrangem desde os de pequeno porte, como cães e gatos, até equinos e semelhantes.
A presidente da Arda, Marta Jobim, diz que nesses casos a comunidade também pode acionar a entidade, que conduzirá os animais até seus proprietários. “Como não são muitos animais, os fiscais conhecem os donos”, explicou, lembrando que os fiscais advertem os donos do risco de permitir que seus animais fiquem soltos nas vias, podendo causar acidentes.
Além do caso dos cavalos, outra situação de animais pela cidade chamou a atenção dos rosarienses no último domingo (29). Uma matilha de 10 cães perambulou pelo centro da cidade, perseguindo uma fêmea supostamente em cio. Na Rua Sete de Setembro eles chegaram a invadir o Lar do Idoso São Francisco, que também dá acesso ao setor de radiologia do Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora.
Maus tratos a animais é crime
Conforme o Código Penal, maus tratos cometidos contra qualquer tipo de animal é crime legitimado pelo artigo 32 da lei federal 9.605 de 1998 (Lei de crimes ambientais). O artigo 164 do Código Penal prevê também o crime o abandono de animais. As penas do crime ambiental é detenção de três meses a um ano e multa, já as penas do artigo 164 são detenção de 15 dias a seis meses ou multa.
A pena para maus tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos.
O telefone para contato para denúncias à Arda é o (55) 9.9931.3229. O plantão funciona todos os dias, desde o início da manhã até por volta de 20h. A Brigada Militar também pode ser acionado, através do 190.
