Na semana passada, dia 22, mais de cem eleitores se reuniram no Teatro João Pessoa para participar da Assembleia Pública Municipal da Consulta Popular 2018 – Orçamento 2019. Através de deliberações da comunidade de Rosário do Sul, o encontro determinou as demandas necessárias para a região. Além disso, foram eleitos os delegados que representarão o município na Assembleia Regional do Conselho Regional de Desenvolvimento da Fronteira Oeste (Corede-FO). Cinco propostas foram escolhidas para serem debatidas em nível regional e as vencedoras devem receber recursos do Estado.
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O encontro foi coordenado pelo presidente do Corede-FO, Hidelbrando Santos, e pelo vice-presidente do conselho, Hugo Chimenes. Os participantes elegeram quatro delegados titulares: Ricardo de Freitas Toniazzo, Camila Caceres, Claudia Felin e Sandro da Silva Paz e quatro suplentes: Ângela Dalmolin, Luzardo Foletto, Ilton Borges Goulart, e Toni Gonçalves.
Foram eleitas cinco propostas com foco na segurança pública, saúde, agricultura, infraestrutura e educação. Elas serão discutidas na Assembleia do Fórum Regional em Alegrete no dia 5 de junho.
Segundo dados apresentados por Santos, a Consulta Popular é desenvolvida desde 1998 e tem como objetivo representar a comunidade. “Nós não somos representantes do estado, somos representantes da sociedade (…). Representamos a Fronteira Oeste no sentido do desenvolvimento regional”, disse ele, durante apresentação da assembleia.
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Já o vice Chimenes explicou como funciona a distribuição do valor orçamentário. Para 2019, devem ser disponibilizados R$ 80 milhões. Deste montante, R$ 28 milhões são distribuídos em 70% pelo número de municípios de cada Corede; e 30% pela população total de cada Corede. Os R$ 52 milhões restantes são destinados ao combate às desigualdades regionais, divididos entre blocos.
Sendo assim, o orçamento da Fronteira Oeste será de R$ 512.776,06, referente aos treze municípios, R$ 397.167,37 referente aos 533,641 mil habitantes, e R$ 2.711.428,37 referente ao combate às desigualdades regionais. Totalizando, assim, o orçamento de R$ 3.621.268,00.
Conheça as propostas:
- Apoio às regiões turísticas na implementação e melhoria de infraestrutura básica;
Aquisição de equipamentos, viaturas, embarcações, EPIs, mobiliário e armamento para as unidades da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Instituto-Geral de Perícias (IGP). Além da implementação de Videomonitoramento e cercamento eletrônico;
Convênio com município ou financiamento via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER) para execução de Projetos de apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar;
Ampliação, reforma e aquisição de equipamentos para estabelecimentos de saúde, vinculados ao Sistema Único de Saúde SUS. Aquisição de veículos para transporte sanitário (ambulância, vans, veículo leve);
Aquisição de equipamentos para espaços pedagógicos que favoreçam a aprendizagem.
Relembre:
Ano passado, o valor orçamentário para a Consulta Popular foi de R$ 60 milhões. O montante destinado à Fronteira Oeste foi de R$ 2,7 milhões, e cerca de 50 mil eleitores participaram. As prioridades estabelecidas por Rosário foram:
1 – Ampliação dos serviços regionais nas especialidades de: traumato/ortopedia, urologia, otorrino, e neurocirurgia (aquisição de equipamentos para hospitais);
- Aquisição de Veículos: transporte sanitário – ambulância, vans, veículo leve;
2 – Apoio a Agroindústria da Pecuária Familiar da Região: máquinas e equipamentos para conservação de estradas vicinais;
3 – Apoio ao desenvolvimento da agricultura familiar: agroindústria familiar Sabor Gaúcho;
4 – Aquisição de equipamentos para fortalecimento do agroturismo no Pampa e criação do Plano de Desenvolvimento Turístico Regional: infraestrutura para o bem receber turístico.
