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Deputado Valdeci encaminha pedido de informações sobre substituição de contratos emergenciais por empresas terceirizadas

Funcionários de escolas estaduais de Rosário do Sul estariam preocupados com a possibilidade de substituição de contratos emergenciais por empresas terceirizadas. Baseado nisso, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa, Marlon Santos (PDT), o encaminhamento de um pedido de informação ao secretário estadual da educação, Ronald Krummenauer sobre a questão. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) proibiu a renovação de contratos emergenciais com servidores.

Uma comissão de funcionários de escolas estaduais de Rosário do Sul teria pedido a Oliveira o esclarecimento sobre a questão, em visita recente do parlamentar ao município. A proposta de terceirização dos serviços teria sido apresentada à direção de escolas estaduais, que participaram de reuniões com coordenadorias regionais da educação.

Os funcionários relataram à Oliveira que havia rumores de que os merendeiros e serventes de escolas estaduais seriam exoneradas em 90 dias e que, após isso, esses trabalhadores seriam substituídos por profissionais terceirizados. Conforme assessoria de imprensa do deputado, no memorando encaminhado ao presidente Santos, é questionada qual a vigência dos contratos dos merendeiros e serventes que atendem às escolas estaduais do Estado. Além disso, pergunta-se também se existe um processo de substituição dos servidores contratados por empresas terceirizadas, por parte do Executivo.

“Os servidores reclamam que esses questionamentos já foram feitos a representantes do governo do Estado, mas que não houve um esclarecimento. Por isso, entendemos importante encaminhar esse pedido de informações de forma oficial. Um tema importante como esse tem de ser tratado com responsabilidade e formalidade”, afirmou Oliveira.

Na ultima quarta-feira (4), em Porto Alegre, o chefe de gabinete do deputado Oliveira, Genil Pavan, se reuniu com representantes da comissão de Rosário do Sul. No ato, foi entregue uma cópia do pedido de informações elaborado por Oliveira. A expectativa é que uma resposta oficial seja dada em até 30 dias, a contar da data que o documento chegar ao Palácio Piratini.

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TCE proibiu a renovação de contrato emergencial com servidores

No entanto, conforme matéria publicada pelo Jornal do Comércio na última quinta-feira (5), o Tribunal de Contas de Estado (TCE) proibiu a renovação de contrato emergencial com servidores. Ou seja, 2.322 funcionários de escolas estaduais, contratados emergencialmente, devem deixar seus cargos de forma gradual.

Há ainda a possibilidade de acontecer o mesmo com 5.765 professores com contratação emergencial, mas a proposta ainda estaria tramitando no TCE. A prática

de contratações emergenciais é realizada desde governos anteriores, porém o Tribunal não autoriza mais essa medida e o Estado optaria pela substituição dos funcionários por empresas terceirizadas.

Conforme Helenir Schürer, presidente do Cpers, o profissional contratado só deve sair se entrar um servidor nomeado no lugar dele. Apontou, ainda, que existem cargos em que há aprovados em concurso ainda a serem nomeados, mas não há pessoas suficientes para suprir todas as vagas dos, até então, contratados emergencialmente.

Reportagem: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
Foto: Tiago Machado / Divulgação

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