O dilema do transporte escolar da rede estadual em Rosário do Sul parece estar perto do fim. Três das dez linhas necessárias para levar os alunos até as escolas já estão realizando o serviço. Segundo a 19ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), falta apenas a assinatura dos contratos para que as outras sete linhas comecem a executar o serviço.
O ano letivo teve início em 06 de março e, por falta de transporte, muitos alunos da zona rural não tiveram condições de comparecer às aulas.
Conforme a coordenadora adjunta da19ª CRE, Simone Henriques, o processo licitatório foi concluído com êxito. “Os contratos das três linhas, já ativas no município, foram assinados no dia 20 de abril”, destaca. Desde então, as empresas vencedoras realizam a condução dos alunos. As localidades atendidas até o momento são: Agrovila, Cruz de Pedra e Taipa.
Henriques explica que a assinatura do restante dos contratos pode acontecer a qualquer instante. “Só falta isso para o início do serviço, mas não tenho como precisar uma data específica. O que posso afirmar é que o trâmite foi feito e não tivemos problemas”.
A coordenadoria ainda enfatiza que as aulas perdidas serão recuperadas.
Entenda o caso
Assim como os alunos da rede estadual, alunos do município também ficaram sem transporte escolar por cerca de um mês. No início de abril a justiça determinou que o governo estadual e a prefeitura de Rosário fornecessem o serviço gratuito para os estudantes que moram na zona rural do município.
Outro despacho, conforme o pedido do Ministério Público, foi a apresentação do plano emergencial para a recuperação das aulas. Caso a determinação, concedida em caráter de urgência, não fosse cumprida, a justiça bloquearia os valores que financiam a contratação dos transportes.
Na mesma semana o transporte escolar por parte do município voltou a funcionar. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Rosário, os ônibus passavam por novo processo de licitação, já que no primeiro “nenhuma empresa se habilitou por não possuir veículos com menos de dez anos de uso conforme orientação do Ministério da Educação”.
O município possui 19 veículos próprios. Contudo, necessitava terceirizar outras oito linhas para poder atender todos os alunos. O processo licitatório foi concluído no dia 3 de abril.
Os alunos que ficaram sem transporte e estudam em escolas estaduais não seriam responsabilidade do município. A Prefeitura rompeu contrato com o Estado para transporte de estudantes da rede estadual nesse ano, devido à falta de repasse de verba suficiente para a realização do serviço.
