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Fernando Pigatto é eleito presidente do Conselho Nacional de Saúde

Na última sexta-feira (14), Fernando Pigatto tomou posse da presidência do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Ele foi indicado pela Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), o qual é representante, e segue com o mandato pelo triênio 2018/2021. O conselho tem a função de deliberar e fiscalizar as políticas de saúde no Brasil. Ao todo, foram eleitos 143 conselheiros e conselheiras, entre titulares e suplentes. Compõem o colegiado 104 entidades.

Conforme o site SUS Conecta, o Conselho é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, por isso é chamado de controle social na saúde. As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.

Dentre as principais atribuições, o CNS é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde. Tudo isso para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade, conforme estabelece a Constituição de 1988, seja efetivada a toda a população no Brasil.

Pigatto foi indicado pela Confederação Nacional das Associações de Moradores

“O papel do controle social no Brasil nunca foi fácil. De mãos dadas, vamos conseguir superar as adversidades. O funcionamento do CNS é essencial para a democracia e tem que continuar existindo plenamente, dialogando com a gestão, mas também cobrando a execução das políticas de saúde”, disse o novo presidente.

Pigatto iniciou atuação social na década de 1980

Fernando Pigatto é formado em Gestão Ambiental pela Universidade Norte do Paraná (Unopar). Desde jovem trabalhou na agricultura, depois tornou-se comunicador no Jornal Gazeta de Rosário, foi chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Maria, em 2001, assessor no Projeto Consórcio Social da Juventude do Programa Primeiro Emprego do Governo Federal na região metropolitana de Porto Alegre, de 2005 a 2006, e assessor parlamentar na Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Iniciou sua atuação social na década de 1980 em grupos de jovens da Pastoral da Juventude e Comunidades Eclesiais de Base (CEB’s) da Igreja Católica. Na década de 1990, assumiu direção em entidades do movimento estudantil secundarista e universitário e em Associação de Produtores Rurais da Agricultura Familiar. Nos anos 2000, iniciou participação no movimento comunitário, sendo presidente da Associação de Moradores do Bairro Primavera e Secretário Geral da União de Vilas e Bairros (UVB) de Rosário do Sul.

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Como dirigente estadual no Rio Grande do Sul, passou por diversas funções e atualmente é presidente da Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias (FEGAMEC). Como dirigente nacional, Pigatto foi Diretor de Planejamento, Secretário Geral e atualmente é Diretor de Saúde da Conam.

No controle social, participou de conferências, seminários, congressos, simpósios, jornadas, assembleias, grupos de trabalho, câmaras técnicas, comissões e conselhos, como o Conselho Nacional das Cidades (na Câmara Técnica de Saneamento Ambiental). No CNS, foi coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde, responsável pela coordenação da 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e pela aprovação da Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS).

Fotos: SUS Conecta / Divulgação

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