Foi aprovado na sessão legislativa de segunda-feira, 18, o Projeto de Lei que institui em Rosário do Sul a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência.
A proposição é do vereador Atheros Cide (PT), que visa aplicar no município o “Setembro Verde”, gerando visibilidade à causa. O PL foi aprovado por unanimidade e agora deve passar pela sanção do prefeito Vilmar Oliveira (PDT).
A Semana deverá ser celebrada todo ano, em setembro, com início no dia 21, considerado o Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência. Caso sancionada, a data integrará o calendário oficial de eventos do município. “A cor verde foi escolhida por simbolizar a esperança e o renascimento. Entendemos ser de suma importância a fixação de um período em que a sociedade se dedicará com mais afinco e entusiasmo ao discutir questões relacionadas à inclusão social da pessoa com deficiência”, explica o vereador Atheros. Durante a plenária da votação do projeto foram feitas manifestações de outros parlamentares, sugerindo inclusive ampliar a discussão em uma audiência pública.
Dentre os objetivos, está a geração de oportunidades de trabalho, esporte e lazer, bem como a promoção de debates sobre a importância dos recursos de acessibilidade na educação e para a inclusão de pessoas com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação na sociedade. O documento ainda cita a reflexão sobre a riqueza da diversidade e de sua importância para o processo de inclusão de todos os ambientes sociais, a realização de encontros comunitários para disseminação de práticas inclusivas e a identificação de desafios à plena inclusão social com deficiência.
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Ficará a cargo do Executivo regulamentar, através das Secretarias Municipais, as atividades que serão desenvolvidas durante a data, com despesas previstas no orçamento do município.
Foto em destaque: Julio Lemos/Gazeta de Rosário
