Idealizado por dois servidores da reserva da Brigada Militar de Rosário do Sul, o movimento União dos Funcionários Públicos Estaduais, que abrange todos os servidores do estado – aposentados e da ativa – teve sua primeira reunião na noite de domingo (20). Durante o encontro, foram debatidas as perdas salariais de servidores da segurança e educação, devido a medidas como o parcelamento de salários e o pacote de cortes anunciado pelo governo estadual, que impactará nos vencimentos dos trabalhadores.
O encontro realizado na Associação da Brigada Militar, no bairro Artidor Ortiz, reuniu policiais militares, bombeiros, servidores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), da Polícia Civil, além de funcionários de escolas e professores. O Tenente da Reserva, Alcimar Oliveira assinalou que o movimento não tem vínculo político e é realizado de forma ordeira, “buscando a união de todas as classes do funcionalismo público e comunidade em geral, que também está sendo prejudicada”. Oliveira coordena o evento junto com o também Tenente da Reserva, Luis Airton Rodrigues.
A falta de recursos para as forças policiais e o parcelamento de salário que já dura mais de dez meses também foram debatidos. “O governo atribui a falta de gerência nas finanças do Estado nas costas do funcionalismo, que não vai aceitar pacificamente as medidas. Vamos nos unir e fazer frente energicamente”, afirmou Alcimar.
O encontro teve a presença de representantes de Associações da BM de Santana do Livramento, da Associação de Soldados, Sargentos e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM) e da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho (ABAMF), de Livramento. Representações rosarienses do Corpo de Bombeiros, da BM e do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (CPERS) também participaram. O movimento já possui apoio em Livramento, São Gabriel, Santa Maria, entre outros municípios que também estão formando grupos de debates.
AÇÕES – Na segunda-feira (21), o grupo esteve no pórtico de entrada da cidade com faixas em protesto às ações do governo estadual. “Sartori e seus aliados. A luta começou”, dizia a faixa. A próxima manifestação do grupo será realizada nesta sexta-feira (25), em local a ser definido pelos líderes do movimento. Um dos objetivos será pressionar os deputados para votarem contra o pacote do governo de José Ivo Sartori (PMDB).
CPERS – O CPERS de Rosário do Sul participa, nesta sexta-feira (25), em Santana de Livramento, de um ato público. Sairá um ônibus, às 7h, da frente do Clube Caixeral para quem quiser participar. Quem permanecer em Rosário pode aderir ao ato público local que será realizado no trevo de acesso à cidade (próximo à ponte Marechal José de Abreu), previsto para as 7h15. Mais informações com Leandro Oliveira pelo número (55) 98124.4284.
Pacote de cortes reúne extinções, privatizações e demissões
Os servidores estaduais protestam contra vários dos itens apresentados no pacote de cortes do governo Sartori, anunciado na segunda-feira (21). Entre as medidas está a extinção de fundações, privatizações e demissões, além do aumento na alíquota de contribuição previdenciária de 13,25% para 14%, válida para servidores de todos os poderes públicos.
Também foi encerrado o adicional de tempo de serviço aos 15 anos (15%) e aos 25 anos (10%) para os novos servidores. Aos atuais estão preservados os direitos para quem já possui essa vantagem. Aqueles que estão em período aquisitivo mantêm o direito do período em andamento.
A medida também muda o tempo de serviço público militar. Serão exigidos ao menos 25 anos de efetivo para preencher os 30 anos exigidos para a aposentadoria. Assim, limita-se em no máximo cinco anos a averbação do tempo público ou privado, aumentando o tempo de permanência do servidor na ativa. Também extingue promoção na reserva aos novos militares estaduais e aqueles sem estabilidade.
Além disso, serão extintas nove fundações e quatro companhias, entre elas a CEEE, serão privatizadas, o que resultará em 1,2 mil demissões. Outra decisão versa sobre o 13º salário, que passará a ser pago 50% até o final do exercício e o restante no final do ano subsequente.
As medidas devem ser votadas em até 20 dias na Assembleia Legislativa. Na terça-feira (22), o governo decretou situação de calamidade financeira na administração pública estadual. Segundo Sartori, o déficit projetado para 2016 é de R$ 2,3 bilhões e, para 2017, de R$ 2,835 bilhões. A solenidade do novo pacote de medidas iniciou tendo como som de fundo apitos e gritos de servidores que acompanharam o anúncio em frente ao Palácio Piratini.
