A Comissão de Obras e Serviços Públicos esteve reunida com representantes do Poder Executivo, com aprovados no concurso público para o cargo de fiscal de trânsito e com o capitão da Brigada Militar de Rosário do Sul. A reunião, que aconteceu na manhã de segunda-feira (1º) na Sala das Comissões na Câmara de Vereadores, teve como objetivo discutir assuntos relacionados ao trânsito da cidade, principalmente a questão da nomeação dos fiscais de trânsito, aprovados no concurso público realizado em 2016.
O encontro foi solicitado pelo presidente da Comissão, o vereador Rogério Ustra (MDB). “Entendemos que seria importante uma aproximação para sabermos o que está sendo feito, o que vai ser feito e como podemos auxiliar. Além de dar um retorno à sociedade em relação ao trânsito de Rosário”, disse Ustra.
O primeiro assunto debatido foi a questão dos animais soltos pelas ruas do município, principalmente cavalos. Conforme o secretário de coordenação, planejamento e meio ambiente, Marcos Paulo Silva, a Associação Rosariense de Defesa dos Animais (ARDA) receberá recursos do município para efetuar suas atividades. Uma área será locada e paga pelo município para abrigar os cavalos encontrados soltos pelas ruas da cidade, também será pago médico veterinário, rações e medicamentos. Um Projeto de Lei, que autoriza o repasse à Associação, em breve deve entrar em votação pelo Poder Legislativo, explicou o secretário.
Sobre a nomeação dos aprovados em concurso para cargo de fiscal de trânsito, o secretário afirmou que a nomeação ainda não ocorreu por falta de estrutura e por falta de dinheiro no Departamento de Trânsito. Silva apresentou um levantamento, realizado por ele, referente aos custos com os agentes. Segundo ele, num primeiro momento não seria possível nomear os oito aprovados. Nomeando quatro pessoas, o município teria um gasto salarial de R$ 12 mil ao mês, que seria pago pelas multas obtidas durante as fiscalizações. Ainda conforme o levantamento, seriam necessárias duas motos adaptadas, que custariam em torno de R$ 6 mil cada, manutenção de um veículo, custando cerca de R$ 10 mil. Uniforme e curso de treinamento sairia aproximadamente R$ 4 mil. O impacto financeiro no orçamento municipal seria de 0,14% para as nomeações. Este estudo feito pelo secretário foi realizado ano passado e entregue em março ao gabinete da Prefeita Municipal, Zilase Rossignollo (PTB).
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O capitão Magno Siqueira, comandante da BM de Rosário do Sul, analisa que o trânsito do município precisa da implantação dos fiscais de trânsito. “Pra nós, que estamos com menos de 50% do efetivo, vai nos desafogar um pouco dessa questão do trânsito. Muitas vezes deixamos de atender uma ocorrência porque estamos auxiliando no trânsito”, disse Siqueira, que destacou que os autos de infração de trânsito vêm aumentando.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal para saber o posicionamento da chefe do executivo sobre o assunto. Segundo Zilase, o município tem interesse em instituir a guarda municipal, mas avalia que o sistema é complexo e precisa ser analisado com cuidado. “O município não está dizendo que não vai implantar, o município está buscando a viabilidade disso, de acordo com a lei e com o que o orçamento permite fazer. É um sistema complexo que não depende só de nomear guardas municipais de trânsito”, disse a assessoria de imprensa, a qual salientou que quando o concurso foi realizado, as vagas eram para cadastro reserva.
A Comissão de Obras e Serviços Públicos tem como relator Cristiano Rodrigues (PP), como secretário Gilson Alves (PDT) e os integrantes são os vereadores Luis Guma (PTB), Glei Pacheco (PDT) e Maria Eugênia Dutra (PDT).
Estiveram presentes na reunião os vereadores Pacheco, Ustra, Maria Eugênia, Rodrigues, Jair Mendes (MDB) e Álvaro Gonçalves (PRB), o capitão Magno Siqueira, comandante da BM de Rosário do Sul, dois aprovados o concurso público Gedião Silva e Roberto Torales, e o chefe do Departamento de Trânsito, Bandeira Brasil Brilhante Braga.
A Comissão solicitou uma reunião com a Prefeita Municipal, a qual deve ser realizada após a audiência pública que irá apresentar o Plano de Mobilidade Urbana do município, que ocorre na próxima terça-feira (9) às 19h no Teatro João Pessoa.
Reportagem e foto: Larissa Hummel / Gazeta de Rosário
