Desde o governo Dilma, o Brasil vem enfrentado uma séria crise econômica. A eleição de um novo governo em 2018 criou a expectativa da adoção de medidas para retomar a economia e estimular o crescimento do país. Mas, ao contrário do que se esperava, o primeiro ano de mandato de Jair Bolsonaro (PSL), mostrou apenas uma pequena recuperação na economia. Contrariando a expectativa do início do ano de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescesse 2,5%, o boletim Focus (Banco Central) mais recente projeta um crescimento de 0,91% em 2019.

As medidas mais marcantes do governo Bolsonaro no intuito de reaquecer a economia foram o corte nos juros, a liberação do saque do FGTS e do PIS/Pasep, 13.º do Bolsa Família e o mega leilão da cessão onerosa do pré-sal e a reforma da Previdência que gerou protestos em diversas categorias contrárias a sua aprovação.

Reduzindo a incerteza fiscal no país, o mercado começa a ver uma trajetória em que a dívida pública começa a entrar nos eixos. E isso, definitivamente agrada o mercado, projetando a possibilidade de mais investimentos no país, no próximo ano.

Outra medida que é aguardada por uma boa parte da população e por muitos políticos que são favoráveis a sua aprovação é a regulamentação das apostas esportivas e jogos de cassino, um importante alternativa para arrecadar impostos e ajudar na retomada da economia do país. Segundo dados do Instituto Jogo Legal (IJL), o Brasil deixa de arrecadar cerca de R$ 15,6 bilhões por ano ao não legalizar as apostas e jogo do bicho.

Uma pesquisa recente feita pelo Instituto Paraná Pesquisas revelou que 52,1% dos parlamentares são favoráveis à legalização das apostas em cassinos, bingos, videojogo, jogos do bicho e jogo online no Brasil. Também o governo Bolsonoro vê com bons olhos a possibilidade de legalização dos jogos no Brasil em breve. Apesar de suas crenças religiosas, o presidente eleito afirmou durante um evento realizado em maio na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), que a possibilidade de que uma legislação sobre o tema seja aprovada é muito possível.

O assunto já vinha sendo discutido antes. Em dezembro do ano passado o ex-presidente Michel Temer sancionou Lei 13.756/18 que, entre outras questões, cria a modalidade de apostas esportivas no Brasil. Este foi o primeiro passo para a legalização dos jogos e apostas no país. Essa regulamentação parcial dos jogos e apostas no país já começou a aquecer a economia brasileira, principalmente na publicidade, visto que muitos sites de apostas já estão investindo pesado em publicidade e em patrocínio a times de futebol.

Impacto das medidas econômicas do governo Bolsonaro na economia brasileira

Saques do FGTS e do PIS/Pasep – a liberação do dinheiro depositado nas contas do FGTS permite que o trabalhador saque até R$ 500 ou uma retirada anual de uma parcela do saldo.

13.º do Bolsa Família – também para estimular o consumo e ajudar famílias endividadas, o governo propõe o pagamento do 13.º salário para beneficiários do Bolsa Família.

Leilões do pré-sal – leilão envolve o excedente descoberto na Bacia de Campos deve render recursos extras para a União, estados e municípios.

Reforma da Previdênca – vai gerar uma economia de R$ 933 bilhões de reais em 10 anos para o governo federal, além de atrair dinheiro do exterior e fazer com que o investimento direto ultrapasse a faixa de US$ 100 bilhões.

Além dessas medidas, o governo quer implantar várias mudanças para tentar melhorar a economia. Essas medidas fazem parte do pacote de medidas apresentado pelo governo federal ao Congresso no último dia 05/11. Segundo a Folha, as medidas foram vistas por diferentes economistas como um novo marco na economia brasileira.

Entre as principais mudanças do pacote de Paulo Guedes estão:

PEC Plano Mais Brasil (Pacto federativo) – propõe mudanças na divisão de recursos de União, estados e municípios como a descentralização de recursos do pré-sal.

PEC Emergencial (ou dos gatilhos) – visa cortar gastos obrigatórios, como o pagamento de salários integrais a servidores públicos, e abrir espaço para investimento.

PEC da Reforma Administrativa – inclui uma ampla reestruturação das carreiras e a extinção de outras, além do corte de privilégios.

PEC da Revisão dos Fundos – institui reserva de lei para criar fundos públicos para pagamento da dívida pública e redução do endividamento.

Pacote de Estímulo ao Emprego – medidas para estimular as contratações, como a desoneração da folha de pagamentos, por exemplo.

Agora é esperar para ver e torcer que o novo governo continue buscando mais soluções para estimular o emprego e melhorar a qualidade de vida da população.