Nesta segunda-feira (20) o Poder Legislativo de Rosário do Sul aprovou o Projeto de Lei nº 56/2018. Com a aprovação, o Poder Executivo fica autorizado a contratar um médico psiquiatra ou um médico com formação em saúde mental para atender necessidade emergencial e temporária de excepcional interesse público.
Em março deste ano, o Projeto de Lei nº 014/2018 já havia aprovado a contratação de um psiquiatra para o Centro, mas com carga horária de 24 horas semanais e salário de R$ 4.031,54. Durante o prazo de inscrição, no entanto, nenhum profissional se candidatou à vaga. Agora, além da redução nas horas de trabalho e aumento no valor que será pago, o projeto prevê a contratação de psiquiatra ou profissional com formação em saúde mental.
O profissional será destinado ao atendimento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por não existir concurso vigente para o cargo no município.
Segundo o documento, o médico será escolhido através de Processo Seletivo Simplificado. O prazo para contratação será pelo período de seis meses. A carga horária será de 12 horas semanais, e terá uma remuneração mensal de R$ 5.589,71.
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O CAPS iniciou suas atividades em 30 de julho de 2008 com médio psiquiatra concursado. Em outubro de 2016, por motivos pessoais, exonerou-se do cargo. Desde então o município não possui um profissional na área. Conforme o documento, essa situação ocasiona diversas dificuldades, entre elas, uma demanda reprimida de atendimento psiquiátrico. Além disso, houve casos em que a internação precisou ser feita em outras cidades, onerando os cofres públicos.
O Centro acompanha 3.832 usuários cadastrados no serviço. Ainda segundo o documento, esse número aumenta a cada dia e reafirma a necessidade do atendimento psiquiátrico em função das demandas judiciais e tentativas recorrentes de suicídios, principalmente de jovens.
Foto: Renato Moraes / Gazeta de Rosário
