Reunidos em Brasília na quarta-feira, 16, deputados estaduais debateram alternativas que amenizem os efeitos da estiagem no Rio Grande do Sul.

Parlamentares que integram a Missão Oficial do Parlamento gaúcho na capital federal e membros da bancada gaúcha no Congresso Nacional deliberaram medidas para dar continuidade ao movimento pluripartidário.

Entre as sugestões discutidas, está a articulação de um projeto de lei que garanta o remanejamento de verbas do orçamento federal para ações de socorro aos produtores rurais e municípios atingidos pela estiagem. Outra possibilidade – para evitar cortes em áreas essenciais – é a busca de recursos junto às chamadas emendas de relator, existentes na Câmara dos Deputados e que somam R$ 16 bilhões. Por isso, também será feito um movimento junto ao relator-geral do orçamento, o deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

Também ficou acertado que a bancada federal gaúcha incidirá junto ao governo para incluir o Rio Grande do Sul na chamada “zona de necessidade” tratada na Medida Provisória que libera recursos para construções de cisternas. Os recursos estão sob o gerenciamento do Ministério da Cidadania, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Com a adequação, o estado estaria apto a receber apoio financeiro para a construção de reservatórios, hoje direcionados principalmente a regiões do semiárido brasileiro.

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Outra iniciativa prevista é o agendamento de uma audiência junto à Casa Civil, com o atual chefe da pasta, o deputado federal Ciro Nogueira, para mostrar que a estiagem no estado se tornou um problema recorrente e sugerir medidas que resultem em ações efetivas. De acordo com o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Júnior, que também fez parte da Missão promovida pela Assembleia Legislativa, ainda será constituída no estado uma mesa permanente para o acompanhamento da crise hídrica. “Essa é uma medida defendida por muitos setores e que entendemos como fundamental”, declarou o presidente do Parlamento estadual, deputado Valdeci Oliveira.

Valdeci disse esperar que a coesão demonstrada na missão cause uma mudança de postura do governo federal. “Brasília precisa entender que o problema é gravíssimo, é urgente e pode ocasionar um êxodo rural muito forte, o que seria muito prejudicial para o nosso estado. Março é muito tarde. Precisamos de medidas de impacto, e não apenas paliativas, para ontem”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do RS.

Cestas básicas às populações rurais

No encontro da Missão da Assembleia com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas, realizado, ficou acertado que o estado receberá recursos para a concessão de cestas básicas às populações rurais, e que serão montadas pelos próprios municípios, por um período de três meses. Serão contempladas as regiões que decretaram situação de emergência e cujo status tenha sido reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Além disso há a necessidade de que as prefeituras façam a solicitação para receber a ajuda.

Também foi confirmado que os gestores municipais receberão recursos para a locação de caminhões-pipa – na relação de duas unidades mensais para cada grupo de 20 mil habitantes -, além de R$ 20 mil por mês, durante 90 dias, para o custeio do combustível dos veículos que vão fazer o transporte de água à população.

Foto em destaque: Assembleia Legislativa RS/Divulgação