A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul participa, entre os dias 21 e 25 de novembro, da Semana Nacional da Conciliação. Durante o período, as unidades judiciárias, presentes em 65 cidades gaúchas, incluindo Rosário do Sul, realizarão pautas extras de audiência para processos que apresentam possibilidade de acordo, independente da fase em que se encontram.

Trabalhadores e empregadores com ação trabalhista em andamento e dispostos a fazer acordo com a outra parte podem solicitar uma audiência para a Semana, por meio de formulário disponível no site do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (www.trt4.jus.br). O TRT-RS recomenda que o solicitante procure o auxílio do seu advogado para fazer o pedido. Uma das possibilidades que aumentam as chances de acordo é o credor aceitar o parcelamento dos valores que tem a receber.

Os pedidos enviados pelo formulário do site serão analisados pelas Varas do Trabalho e Postos Avançados onde tramitam os processos. As unidades darão retorno aos solicitantes sobre o agendamento das audiências. Se a ação já estiver na segunda instância, os pedidos serão recebidos e apreciados pelo Juízo Auxiliar de Conciliação, Execução e Precatórios do TRT-RS (Jacep).

As audiências dos processos em primeiro grau serão realizadas na Vara ou no Posto de origem. Caso a unidade não tiver mais horário disponível na pauta, o processo poderá ser remetido ao Jacep, que assumirá o agendamento da audiência.

Durante a Semana da Conciliação, o Jacep também receberá partes e advogados que comparecerem espontaneamente à unidade, dispostos a fazer acordos. Nesse caso, o Juízo solicitará os autos dos processos às unidades de origem e, sendo verificada chance de conciliação, poderá agendar uma audiência entre as partes.

Além das audiências solicitadas pelos trabalhadores e empregadores, as próprias Varas e Postos selecionarão processos com potencial conciliatório para incluí-los na pauta da Semana.